Fraude bilionária no agro: contadores usavam laranjas e biometria falsa

A Polícia Civil do Tocantins deflagrou a Operação El Dourado na manhã desta quarta-feira para desmantelar um esquema de fraudes no setor agropecuário que pode ter desviado mais de R$ 55 milhões dos cofres públicos. O alvo são empresas de fachada criadas para simular negócios milionários com grãos, gerando créditos fictícios de ICMS por meio de notas fiscais falsas. Entre os investigados estão contadores e outros profissionais, um deles já foragido.

O prejuízo não é apenas uma cifra abstrata. Empresas de fachada foram usadas para inflar faturas de compra e venda de soja, milho e outros grãos, criando uma teia de transações que nunca existiram. Os créditos de ICMS gerados nessas operações eram repassados a terceiros, que os utilizavam para abater impostos devidos. A Polícia Civil identificou que os suspeitos pagavam mensalidades a pessoas físicas — os chamados "laranjas" — para participarem desse esquema. Além disso, a investigação aponta o uso de biometria facial falsa para validar operações fraudulentas em sistemas públicos.

O esquema não se limitava a uma única cidade. As empresas de fachada tinham endereços em municípios como Gurupi, Porto Nacional e Palmas, onde a Receita Estadual identificou irregularidades em notas fiscais emitidas por estabelecimentos rurais e tradings. Em Gurupi, um dos polos agrícolas mais importantes do Tocantins, a Polícia Civil já colheu depoimentos de funcionários de empresas que tiveram notas bloqueadas por suspeita de fraude. Em Porto Nacional, tradicional produtor de grãos, a fiscalização identificou que algumas empresas usavam endereços residenciais para registrar suas operações, o que é proibido pela legislação.

Os prejuízos recaem sobre todos os tocantinenses. O ICMS é a principal fonte de arrecadação do estado, financia saúde, educação e segurança pública. Com a fraude, o governo deixa de arrecadar recursos que poderiam ser investidos em hospitais, escolas e policiamento. A Polícia Civil estima que o prejuízo pode ser ainda maior, já que a investigação ainda está em fase inicial. O contador foragido, identificado como responsável pela emissão das notas falsas, é considerado peça-chave no esquema. Ele teria atuado em pelo menos três empresas de fachada, todas com sede em Palmas.

A Receita Estadual do Tocantins, que atua em parceria com a Polícia Civil, já bloqueou notas fiscais de mais de 20 empresas suspeitas. Entre elas, estão tradings de grãos que operam em municípios como Dueré, Formoso do Araguaia e Lagoa da Confusão. A fiscalização identificou que algumas dessas empresas tinham faturamento declarado de R$ 10 milhões em um único mês, mas não possuíam estrutura física ou funcionários suficientes para justificar tal volume de negócios. Em Formoso do Araguaia, um dos maiores produtores de arroz do estado, a Receita já autuou três empresas por emissão de notas frias.

O delegado responsável pela Operação El Dourado, Thiago Rodrigues, afirmou que o esquema foi descoberto após denúncias anônimas e cruzamento de dados entre a Receita Estadual e a Secretaria da Fazenda. "Identificamos padrões suspeitos em notas fiscais de empresas que não tinham lastro real. A biometria falsa foi usada para validar operações que nunca ocorreram", declarou. Segundo ele, a investigação já dura oito meses e envolve depoimentos de funcionários de empresas, contadores e até mesmo produtores rurais que foram usados como "laranjas" sem saber.

Os próximos passos incluem a busca pelo contador foragido, que pode estar escondido em outro estado, e a análise de mais de 5 mil notas fiscais suspeitas. A Polícia Civil também deve ouvir testemunhas em Palmas, Gurupi e Porto Nacional. A Receita Estadual já encaminhou os autos do processo ao Ministério Público do Tocantins, que deve decidir se oferece denúncia contra os envolvidos. Caso sejam condenados, os responsáveis podem responder por crime de sonegação fiscal, formação de quadrilha e uso de documento falso.

Para o setor agropecuário, a fraude coloca em xeque a credibilidade de empresas sérias. Tradings e cooperativas que atuam dentro da lei podem sofrer com a desconfiança de clientes e fornecedores. Em Gurupi, onde o agro movimenta mais de R$ 2 bilhões por ano, a notícia da operação já gerou apreensão entre produtores. "Ninguém quer ser associado a esse tipo de esquema. A fraude mancha a imagem de todo o setor", afirmou um empresário local que preferiu não se identificar.

A Operação El Dourado também expõe falhas nos sistemas de fiscalização. A Receita Estadual admitiu que, embora o cruzamento de dados seja eficiente, a verificação presencial de empresas ainda é lenta. "Temos mais de 10 mil empresas cadastradas no setor agro, e fiscalizar todas é um desafio", declarou a coordenadora de fiscalização da Receita, Maria Helena Costa. Ela afirmou que a autarquia já estuda a contratação de mais auditores para agilizar os processos.

O caso reforça a necessidade de os produtores rurais e empresas do agro se manterem atentos a possíveis irregularidades em suas operações. A Receita Estadual orienta que, ao receber uma nota fiscal, o comprador verifique se a empresa emissora está ativa e se a operação realmente ocorreu. "A melhor defesa é a transparência. Quem age dentro da lei não tem nada a temer", afirmou Maria Helena.

Enquanto a investigação avança, o Tocantins segue de olho nos desdobramentos. A fraude bilionária no agro não é apenas um problema de números, mas um golpe contra o desenvolvimento do estado. Com menos recursos para investimentos públicos e uma imagem abalada no setor produtivo, as consequências podem ser sentidas por anos.