Dorinha defende incentivos tributários para livros no Tocantins

A senadora Dorinha Seabra Rezende levanta a bandeira da manutenção dos incentivos tributários para livros no Brasil — uma política que toca diretamente no bolso de educadores, famílias e comerciantes do Tocantins. A defesa ganha força com apoio esperado de representantes dos setores educacional, cultural e editorial, grupos que dependem dessa estrutura para manter seus projetos funcionando.

Para quem vive no estado, essa questão não é abstrata. Ela permeia as prateleiras das escolas municipais de Araguaína, as bibliotecas públicas de Palmas, as livrarias da capital e do interior. O incentivo tributário reduz o custo final dos livros, tornando-os mais acessíveis — o que, em um estado onde a educação ainda enfrenta desafios de infraestrutura e orçamento limitado, faz diferença real.

Quando uma escola da rede estadual monta sua biblioteca ou quando uma família decide investir em livros para as crianças, esse custo menor importa. Não é luxo: é viabilidade. Professores tocantinenses das redes municipal e estadual sabem disso na prática. Livros mais baratos significam mais títulos comprados com o mesmo orçamento, acervos mais variados, projetos de leitura com mais qualidade. É a diferença entre ter cinco livros numa sala de aula e ter quinze.

O setor editorial local também se beneficia dessa política. Há autores e editoras no Tocantins que dependem desses incentivos para competir no mercado nacional — reduzindo custos de produção e tornando seus produtos viáveis para pequenas livrarias e bibliotecas comunitárias. Infelizmente, esse setor editorial tocantinense costuma ficar invisível nas discussões estaduais sobre economia criativa.

A discussão que Dorinha encaminha no Senado Federal é, portanto, uma questão de política pública que interessa especialmente aos educadores tocantinenses. Professores sabem que o acesso à leitura determina trajetórias. E livros caros determinam quem terá acesso e quem não terá — criando ciclos que repetem desigualdades.

O incentivo tributário existe há anos justamente para quebrar esse ciclo. Reduzir impostos sobre livros é reconhecer que educação e cultura não são bens de luxo, mas necessidades. E em um estado com as características socioeconômicas do Tocantins, essa proteção legal não é um detalhe — é estrutural.

Os desdobramentos dessa defesa no Senado afetarão diretamente como escolas da capital e do interior do estado comprarão material didático nos próximos anos, quais títulos bibliotecas públicas conseguirão ofertar, e se pequenas editoras tocantinenses encontrarão viabilidade econômica. A senadora defende uma política que, aparentemente, fala de alíquota fiscal. Mas fala, na verdade, de quantas crianças tocantinenses terão acesso a livros.