Justiça afasta secretário estadual acusado de crime sexual em Palmas
Nélio Amaral, subsecretário de Igualdade Racial, afastado por decisão judicial após denúncia de estupro contra servidora de 19 anos
A Justiça do Tocantins determinou na última sexta-feira, 29 de maio de 2026, o afastamento imediato de Nélio Nogueira Lopes do Amaral, subsecretário-executivo da Secretaria de Igualdade Racial do Estado. A decisão veio após uma denúncia de estupro contra uma jovem de 19 anos, servidora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) de Palmas. Segundo o despacho do juiz Milton Lamenha de Siqueira, da 1ª Vara Regional, o afastamento é uma medida cautelar enquanto tramitam as investigações.
O caso ganhou contornos ainda mais delicados porque a vítima era ex-subordinada do investigado. A denúncia foi apresentada à Justiça na semana passada, mas a decisão de afastamento só foi publicada agora, após análise do magistrado. A Secretaria de Igualdade Racial, comandada pelo titular da pasta, não se pronunciou oficialmente até o fechamento desta edição. Em Palmas, onde o caso repercutiu entre servidores públicos e ativistas de direitos das mulheres, a notícia reforçou discussões sobre a segurança das servidoras no ambiente de trabalho.
A decisão judicial chega em um momento em que o governo estadual enfrenta cobranças por políticas de proteção às mulheres. Em 2025, o Tocantins registrou aumento de 12% nos casos de violência sexual contra mulheres, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. A pasta, no entanto, não comentou se há relação entre o caso e as políticas de igualdade racial ou se a vítima fazia parte de algum programa específico da secretaria.
O afastamento de Amaral não afeta diretamente a estrutura da Secretaria de Igualdade Racial, mas levanta questionamentos sobre a conduta de servidores em posições de poder. A servidora vítima, que não teve seu nome divulgado, é funcionária da Sedes desde 2024 e atuava em um setor voltado para assistência social. A denúncia foi protocolada na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Palmas, que já investiga o caso em sigilo.
A defesa de Amaral ainda não se manifestou publicamente. A decisão do juiz Lamenha de Siqueira não especifica o prazo para conclusão das investigações, mas a Justiça tocantinense tem até 90 dias para apresentar um parecer definitivo sobre o caso. Enquanto isso, o afastamento segue em vigor, e a Secretaria de Igualdade Racial deve se pronunciar nos próximos dias sobre eventuais medidas internas.
Em meio à polêmica, o caso reacende debates sobre a necessidade de fiscalização mais rígida em órgãos públicos. Em 2024, o Tocantins criou uma comissão especial para acompanhar denúncias de assédio em repartições estaduais, mas até agora não há registros de casos semelhantes envolvendo a Secretaria de Igualdade Racial. A pasta, que tem como missão promover políticas de inclusão, agora vê sua imagem associada a uma acusação grave.
A repercussão do caso em Palmas deve ser acompanhada de perto pela sociedade civil. Organizações como o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM) já sinalizaram que irão cobrar transparência nas investigações. "É fundamental que a Justiça atue com celeridade, mas também com rigor", afirmou uma integrante do conselho, que preferiu não ser identificada. A expectativa é que o caso seja resolvido rapidamente, sem prejuízos para a vítima ou para a credibilidade das instituições envolvidas.
A Secretaria de Igualdade Racial, quando questionada, limitou-se a dizer que aguarda o desfecho das investigações para se pronunciar. Enquanto isso, servidores da pasta seguem em silêncio, evitando comentários sobre o assunto. A população de Palmas, por sua vez, acompanha o caso com atenção, especialmente aquelas que já passaram por situações semelhantes no ambiente de trabalho.
a Justiça ainda não definiu se Amaral será indiciado ou se o caso será arquivado. O que se sabe é que o afastamento é um passo inicial, mas não o suficiente para garantir justiça. A vítima, que segue em sigilo, deve ser ouvida novamente pela Deam nos próximos dias. O caso, que começou como uma denúncia interna, agora ganha proporções maiores e expõe fragilidades que vão além das paredes da Secretaria de Igualdade Racial.