Regulação para inteligência artificial será gradual e baseada em níveis de risco, diz Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o marco regulatório para inteligência artificial no Brasil será construído de forma flexível, sem criar barreiras excessivas à inovação. Segundo ele, a proposta do governo é adotar um modelo escalonado em que as exigências variam conforme o grau de risco apresentado por cada aplicação — sistemas de alto impacto em áreas como saúde, segurança pública e crédito terão regras mais rigorosas, enquanto usos de menor risco serão regulados com mais leveza.

Durigan participou de programa na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e explicou que o Brasil pretende criar um ambiente favorável ao desenvolvimento da IA nacional sem abrir mão de salvaguardas para proteger cidadãos e a economia. A referência do governo é o modelo europeu, mas adaptado à realidade brasileira, que inclui um ecossistema de startups e pequenas empresas que não podem arcar com custos regulatórios excessivos.

O ministro também antecipou que o tema estará na pauta das reuniões do Brasil no âmbito do BRICS e do G7, onde o país pretende se posicionar como defensor de uma regulação global equilibrada. A aprovação de um marco legal para IA no Brasil é vista como urgente pelo setor produtivo, que já investe bilhões em automação e precisa de segurança jurídica para os projetos.