Prefeitura cede terreno para ampliar Fórum de Palmas

A Prefeitura de Palmas deu mais um passo para desafogar o sistema judiciário local. Nesta segunda-feira, o Executivo municipal autorizou a doação de um terreno no bairro Centro Sul para o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), que planeja usar a área na ampliação do Fórum da Capital. A decisão, publicada no Diário Oficial do Município, libera um espaço de 1.200 metros quadrados na quadra entre as ruas 103 e 105, próximo ao atual prédio do Fórum.

A medida atende a uma demanda antiga do Judiciário tocantinense, que enfrenta problemas de superlotação em suas instalações. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Wanderson Costa, a doação foi aprovada em caráter emergencial para agilizar o processo. "A área já estava disponível e atende às necessidades do TJ-TO. Com a expansão, esperamos reduzir os atrasos em processos e melhorar o atendimento à população", afirmou Costa. A autorização veio após análise técnica da Secretaria Municipal de Planejamento, que verificou a viabilidade do terreno para a obra.

Para os moradores de Palmas, a ampliação do Fórum pode significar menos filas e espera nos balcões de atendimento. Atualmente, o prédio judicial na 103 Norte recebe diariamente centenas de pessoas para audiências, protocolos e consultas processuais. A falta de espaço já levou o TJ-TO a alugar salas em outros imóveis da cidade, o que encarece os custos operacionais. A previsão é de que as obras comecem ainda este ano, mas não há prazo definido para a conclusão.

O terreno doado faz parte de um lote maior, de 3.600 m², que a Prefeitura já havia adquirido em 2020 para futuros projetos urbanos. Parte dele foi destinada à construção de um novo posto de saúde, mas a área excedente foi reservada para demandas do Judiciário. O TJ-TO ainda não divulgou o projeto arquitetônico da ampliação, mas confirmou que o espaço será integrado ao atual Fórum, sem a necessidade de construir um novo prédio.

A decisão da Prefeitura reflete uma parceria entre os poderes Executivo e Judiciário, algo cada vez mais comum em Palmas diante da crise de infraestrutura que afeta serviços essenciais. Em 2023, o governo municipal também doou um terreno para a construção de uma nova unidade do Detran-TO na região Sul da cidade. "É um sinal de que os órgãos estão se mobilizando para resolver problemas que afetam diretamente a vida das pessoas", comentou um servidor do TJ-TO que preferiu não se identificar.

Enquanto a obra não sai do papel, os usuários do Fórum continuarão enfrentando as mesmas dificuldades. Mas, com a doação do terreno, o caminho para uma solução definitiva parece mais próximo. O próximo passo é a assinatura do termo de doação entre a Prefeitura e o TJ-TO, que deve ocorrer nas próximas semanas. Depois disso, a Justiça tocantinense poderá dar início aos trâmites para licitar a obra.