Fachin endurece resposta e acirra crise no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, adotou nesta quarta-feira (9), em Brasília, uma série de medidas para conter a crise instalada na Corte. A repercussão foi imediata fora do país, com a Bloomberg registrando que ele partiu para as ações mais duras até agora na tentativa de reassumir o comando político e institucional do tribunal.[2]

A movimentação começou com a derrubada dos efeitos da decisão do ministro André Mendonça que havia afastado o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Fachin também suspendeu a determinação de Flávio Dino que tinha reintegrado Rodrigues ao cargo, retirou o inquérito das Fake News da relatoria de Alexandre de Moraes e passou a condução das apurações para si. Além disso, barrou o andamento da petição de Mendonça que questiona a conduta de Moraes e marcou uma sessão plenária para 15 de setembro.[2]

A leitura feita pela imprensa internacional foi de que o Supremo atravessa a fase mais grave de sua crise em décadas. A Bloomberg escreveu que Fachin tomou as medidas mais agressivas até o momento em sua tentativa de retomar o controle de uma corte mergulhada em sua pior turbulência institucional desde o retorno do Brasil à democracia, há quatro décadas.[1][2]

O pano de fundo dessa disputa é o escândalo do Banco Master, que ajudou a ampliar a tensão entre ministros e reacendeu o debate sobre os limites de atuação do tribunal. O caso também se entrelaça com o inquérito das Fake News, aberto em 2019, agora deslocado da relatoria de Moraes para o próprio presidente do STF.[1][2]

Na prática, a decisão de Fachin muda o rumo imediato de processos internos da Corte e tende a pressionar os próximos passos do colegiado. A sessão do dia 15 deve servir para medir a extensão da crise, avaliar as medidas já tomadas e indicar se haverá acomodação entre os ministros ou novos embates públicos.[2]

Fora do Supremo, a leitura é de que o tribunal entrou numa fase de rearranjo interno, com reflexos diretos sobre investigações sensíveis e sobre a própria imagem da instituição. O tom adotado pela imprensa estrangeira mostra que o desgaste já ultrapassou as fronteiras do debate jurídico e passou a ser visto como uma crise de poder em escala nacional.[1][2]

Nos próximos dias, a atenção ficará concentrada na sessão plenária convocada por Fachin e nas manifestações escritas que ele pediu sobre o caso. A depender do que vier a ser apresentado, o STF pode entrar em uma nova rodada de disputa interna ou abrir espaço para uma trégua temporária.[2]