Palmas transfere gestão de serviços não pedagógicos das escolas

A Secretaria Municipal de Educação de Palmas informou que, a partir de 2025, a gestão de atividades não pedagógicas das escolas públicas municipais será transferida para uma empresa terceirizada. A decisão, ainda em fase de planejamento, busca otimizar serviços como limpeza, manutenção e alimentação escolar, segundo o secretário municipal de Educação, professor Tiago Lacerda.

A mudança faz parte de um projeto piloto que será implementado em 15 unidades escolares da capital, incluindo escolas de bairros como Taquaralto, Plano Diretor Sul e Jardim Aureny. A proposta surgiu após um diagnóstico interno que identificou gargalos na execução desses serviços, como atrasos na manutenção de infraestrutura e falta de padronização na limpeza. "A terceirização não afeta o trabalho pedagógico, mas pode liberar professores e gestores para se dedicarem ao ensino", afirmou Lacerda.

A medida não é inédita no Tocantins. Em 2023, a prefeitura de Araguaína também terceirizou parte dos serviços não pedagógicos em suas escolas, com resultados positivos na redução de reclamações sobre limpeza e manutenção. No entanto, a decisão em Palmas gerou debates entre sindicatos de servidores municipais, que temem demissões ou precarização dos contratos. A Secretaria de Educação garante que não haverá corte de pessoal, mas não detalhou como será feita a transição.

O custo da terceirização ainda não foi divulgado, mas a prefeitura informou que a empresa vencedora do processo licitatório será responsável por cerca de 300 funcionários que hoje atuam nessas funções nas escolas. A licitação está prevista para ser aberta no próximo mês, com início das atividades terceirizadas em janeiro de 2025. "Vamos priorizar empresas locais, que conhecem a realidade das nossas escolas", declarou o secretário.

Para pais e alunos, a mudança pode trazer melhorias imediatas. Em 2024, a prefeitura registrou 47 reclamações formais sobre limpeza em escolas municipais, segundo dados da Ouvidoria Municipal. A maioria dos relatos envolvia banheiros em condições inadequadas e áreas comuns com acúmulo de lixo. "Se a terceirização resolver esses problemas, será um ganho para toda a comunidade escolar", comentou Maria Silva, mãe de dois alunos da rede municipal e moradora do bairro Taquaralto.

A Secretaria de Educação também anunciou que fará um acompanhamento rigoroso dos serviços terceirizados, com fiscalização mensal e ouvidoria aberta para receber denúncias. "Não adianta terceirizar e não fiscalizar. Vamos exigir qualidade", afirmou Lacerda. A pasta também prometeu treinamentos para os novos gestores contratados, visando garantir a padronização dos serviços.

A medida se insere em um contexto maior de reformas na gestão pública municipal. Em 2024, Palmas investiu R$ 12 milhões em obras de infraestrutura escolar, mas ainda enfrenta desafios como a falta de professores em algumas disciplinas e a necessidade de ampliação da merenda escolar. A terceirização, segundo a prefeitura, é uma forma de destravar recursos para outras prioridades.

Enquanto a licitação não sai do papel, a comunidade escolar aguarda com expectativa. Para o sindicato dos professores municipais, a medida deve ser acompanhada de perto. "Não somos contra a terceirização, mas queremos garantir que ela não piore as condições de trabalho", declarou José Ferreira, diretor do Sindicato dos Professores do Tocantins (SINPRO-TO).

A Secretaria de Educação ainda não definiu como será feita a comunicação com as famílias sobre as mudanças. A expectativa é que, até outubro, os pais recebam informações detalhadas sobre o novo modelo de gestão.