Mineração no Tocantins: a chance de virar o jogo econômico

O Tocantins tem nas mãos uma chance que poucos estados brasileiros conseguiram agarrar: transformar a mineração em alavanca de desenvolvimento real, não apenas de extração de minério. O deputado federal Vicentinho Júnior, que conhece como ninguém a realidade do estado — afinal, é filho de garimpeiro e já foi minerador —, coloca o tema no centro do debate que o Tocantins precisa enfrentar agora. Não é sobre criar mais burocracia, mas sobre como usar o potencial mineral para gerar emprego, renda e tecnologia dentro do estado.

Há décadas, a mineração no Tocantins foi reduzida a uma atividade de subsistência, com garimpeiros trabalhando em condições precárias e sem acesso a mercados mais rentáveis. Hoje, o cenário mudou. O minério tocantinense não é mais só ferro ou ouro de baixa escala: ele está na lista de matérias-primas estratégicas para a transição energética global, na produção de fertilizantes que alimentam o agronegócio brasileiro e até em componentes para a indústria de alta tecnologia. O estado tem jazidas de nióbio, grafita e terras raras — minerais que, até pouco tempo atrás, eram desconhecidos para a maioria dos tocantinenses, mas que hoje são disputados por países como China e Estados Unidos.

O que Vicentinho Júnior coloca em xeque não é a importância dos órgãos públicos, mas a falta de uma política estadual que enxergue a mineração como um setor de ponta. Enquanto estados como Minas Gerais e Pará já discutem como atrair investimentos em processamento mineral, o Tocantins ainda debate se deve ou não permitir a exploração. O deputado lembra que, em 2023, o Brasil exportou US$ 54 bilhões em minérios — um volume que poderia ser maior se estados como o nosso tivessem uma cadeia produtiva mais estruturada. No Tocantins, a mineração responde por menos de 2% do PIB, mas tem potencial para dobrar essa participação em dez anos, caso haja investimento em tecnologia e qualificação profissional.

Para quem vive em cidades como Porto Nacional, Natividade ou Gurupi, onde a mineração artesanal ainda é a principal fonte de renda de famílias inteiras, a discussão não é abstrata. Em Porto Nacional, por exemplo, o garimpo de ouro movimenta feiras livres e pequenos comércios há gerações. Mas o que falta é um elo entre esses trabalhadores e o mercado formal. Hoje, um garimpeiro tocantinense vende ouro a R$ 300 o grama para atravessadores, enquanto o mesmo minério, depois de processado e exportado, pode valer R$ 1.200. A diferença não fica no estado.

Vicentinho Júnior cita casos de sucesso em outros lugares para mostrar que o Tocantins pode fazer diferente. No Pará, a Vale investiu US$ 16 bilhões na mina de Sossego, gerando 3 mil empregos diretos e outros 9 mil indiretos. No Tocantins, uma mineradora canadense já estuda explorar terras raras na região de Conceição do Tocantins, mas o projeto depende de licenciamento ambiental e de uma contrapartida clara: gerar empregos locais e pagar impostos que fiquem no estado. Hoje, o Tocantins arrecada menos de R$ 50 milhões por ano com mineração — um valor irrisório comparado ao potencial.

A discussão também toca em um ponto sensível: a imagem da mineração no Tocantins. Durante anos, o setor foi associado a desmatamento e trabalho escravo, especialmente em garimpos ilegais de ouro. Mas Vicentinho Júnior argumenta que a solução não é proibir, e sim regulamentar. Em 2022, o Ibama multou 12 garimpos ilegais em Tocantins, mas o número de empreendimentos informais continua crescendo. A saída, segundo ele, é criar cooperativas regulamentadas, como já acontece em garimpos de diamante no Mato Grosso, onde trabalhadores se organizam para vender diretamente ao mercado.

O deputado não defende uma mineração a qualquer custo. Ele lembra que estados como o Paraná já sofreram com a degradação ambiental causada por mineradoras que não deixaram nada além de buracos e poluição. Por isso, propõe que o Tocantins exija, em contrapartida aos investimentos, a recuperação de áreas degradadas e a contratação de mão de obra local. "Não adianta trazer uma mineradora para explorar nióbio e depois ela levar todo o lucro embora", diz Vicentinho. "O Tocantins precisa ser dono do seu próprio desenvolvimento."

O próximo passo, segundo ele, é pressionar o governo estadual para que crie um plano diretor de mineração, com metas claras de geração de emprego e arrecadação. Enquanto isso, prefeituras como a de Palmas já discutem como usar royalties minerários para melhorar a saúde e a educação — um dinheiro que, hoje, some R$ 12 milhões por ano no estado, mas que poderia ser dez vezes maior.

A pergunta que fica é: o Tocantins vai continuar discutindo mineração como um problema ou vai transformá-la em solução? A resposta depende de decisões tomadas agora, antes que outra oportunidade passe batida.