Marcus Marcelo defende política permanente para professores em Filadélfia

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) reafirmou, durante um café da manhã com lideranças educacionais em Filadélfia, que o Programa de Fortalecimento da Educação (O PROFE) precisa se tornar uma política de Estado, não apenas um projeto passageiro. A defesa veio em um momento em que o programa, que oferece gratificações e melhorias para a rede pública de ensino, enfrenta incertezas sobre sua continuidade. O encontro, realizado na manhã desta semana, reuniu diretores, coordenadores pedagógicos e representantes de sindicatos da educação, que discutiram os desafios da valorização dos professores e a necessidade de garantir direitos iguais entre efetivos e contratados.

A proposta de transformar o O PROFE em uma política permanente ganha força justamente quando os educadores do Tocantins ainda lidam com as consequências da pandemia, que agravou problemas históricos da educação pública. Em Filadélfia, cidade conhecida por sua forte presença na zona rural do estado, a pauta da valorização docente é ainda mais urgente, já que muitos professores enfrentam longas jornadas em escolas distantes, com salários defasados e falta de estrutura. O deputado, que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, destacou que a isonomia entre professores efetivos e contratados é um dos pontos centrais para evitar a evasão de profissionais qualificados e garantir um ensino de qualidade para os estudantes tocantinenses.

Para quem vive no interior do Tocantins, a discussão sobre o O PROFE não é apenas teórica. Em cidades como Filadélfia, Gurupi, Porto Nacional e até mesmo em distritos de Palmas, professores contratados muitas vezes recebem salários menores e menos benefícios do que os efetivos, mesmo desempenhando as mesmas funções. A falta de equidade desmotiva os profissionais e prejudica a aprendizagem dos alunos. Segundo Marcus Marcelo, a continuidade do programa poderia ser um passo importante para corrigir essa distorção, mas ele alertou que, sem um compromisso político firme, o projeto corre o risco de perder força assim que a gestão atual deixar o poder.

Durante o encontro, o deputado também mencionou que o O PROFE já trouxe melhorias concretas para a rede estadual, como a concessão de gratificações que ajudam a complementar a renda dos professores. No entanto, ele reconheceu que o programa ainda precisa de ajustes, especialmente para incluir os contratados no mesmo patamar dos efetivos. "Não adianta criar um programa que beneficie apenas uma parte dos professores. A educação pública precisa ser para todos, e isso inclui garantir condições dignas de trabalho para quem está na sala de aula", afirmou Marcus Marcelo, que também é professor aposentado.

A discussão em Filadélfia reflete um debate maior que vem ganhando força em todo o Tocantins. Em 2023, o estado registrou um déficit de professores em várias regiões, especialmente nas áreas rurais, onde a rotatividade é alta devido às condições precárias de trabalho. Além disso, a Assembleia Legislativa tem discutido projetos de lei que visam ampliar os investimentos na educação, mas a falta de consenso entre os parlamentares e o governo estadual tem atrasado a aprovação de medidas mais efetivas. A proposta de tornar o O PROFE uma política de Estado é vista por muitos como uma forma de dar segurança jurídica ao programa e evitar que ele seja descontinuado a cada troca de governo.

O próximo passo, segundo Marcus Marcelo, é articular com outras lideranças políticas e com o governo estadual para que o O PROFE seja incorporado ao Plano Estadual de Educação. Ele também afirmou que vai apresentar um projeto de lei na Assembleia para regulamentar a isonomia entre professores efetivos e contratados, garantindo que ambos tenham os mesmos direitos e benefícios. Enquanto isso, em Filadélfia e em outras cidades do Tocantins, os professores seguem na expectativa, torcendo para que as promessas se transformem em ações concretas antes que a próxima turma de alunos chegue às salas de aula.