Férias na estrada: o que fazer se o ônibus quebrar em viagem pelo Tocantins

O mês de julho chegou e, com ele, a correria para fechar as malas e garantir as passagens para destinos turísticos. Mas e se o ônibus quebrar no meio da viagem? Na rodoviária de Palmas, um dos principais pontos de embarque e desembarque do Tocantins, a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) alerta os passageiros sobre os direitos em casos de pane nos veículos. A orientação vale para todas as linhas que cruzam o estado, seja para viagens dentro do Tocantins ou com destino a outros estados.

A orientação da DPE-TO não é por acaso. Com o aumento do fluxo de passageiros durante as férias escolares e o recesso de meio de ano, as ocorrências de quebras de ônibus tendem a crescer. Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), só no primeiro semestre de 2024, foram registradas 12 ocorrências de pane em ônibus interestaduais que passaram por Palmas. Em 80% dos casos, os passageiros não tinham conhecimento sobre os procedimentos para garantir assistência ou reembolso.

Para quem vive no Tocantins, a situação pode ser ainda mais complicada. Muitos moradores dependem de viagens de ônibus para visitar parentes em outras cidades do estado, como Gurupi, Araguaína ou Porto Nacional, ou para chegar a destinos como Brasília e Goiânia. A pane em um veículo nessas rotas pode significar horas de espera em postos de atendimento ou até mesmo a perda de compromissos importantes. Além disso, a falta de informação sobre os direitos do consumidor deixa passageiros vulneráveis a cobranças indevidas ou a negativas de assistência por parte das empresas.

A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), esclarece que os passageiros têm direito a assistência imediata em caso de pane. Isso inclui transporte alternativo para o destino final, alimentação e, em alguns casos, até mesmo hospedagem. "O passageiro não pode ser deixado à própria sorte", afirma a defensora pública responsável pelo Nudecon, Dra. Ana Carolina Oliveira. "A empresa é obrigada a garantir condições mínimas de conforto e segurança enquanto o problema não é resolvido."

Outro ponto crucial é o reembolso. Se a pane causar um atraso superior a quatro horas, o passageiro pode exigir o valor integral da passagem de volta ou a remarcação da viagem sem custo adicional. Caso a empresa se recuse a cumprir, o consumidor pode registrar uma reclamação na ANTT ou acionar a Defensoria Pública. "Muitas vezes, as empresas tentam enrolar ou oferecer apenas descontos simbólicos", explica a Dra. Oliveira. "Mas a lei é clara: o passageiro tem direito a uma solução efetiva."

Para quem está planejando uma viagem, a orientação é simples: guarde todos os comprovantes de compra da passagem e anote o horário da pane, além de registrar fotos ou vídeos do ocorrido. Esses documentos são essenciais para formalizar uma reclamação. A DPE-TO também recomenda que os passageiros verifiquem, antes de embarcar, se a empresa de transporte possui autorização da ANTT para operar. "É um direito básico do consumidor saber com quem está viajando", destaca a defensora.

A situação afeta não só quem viaja a lazer, mas também trabalhadores que dependem de ônibus para se deslocar entre cidades tocantinenses. Em Araguaína, por exemplo, muitos profissionais do comércio e da saúde utilizam linhas regulares para chegar a Palmas. Uma pane nessas rotas pode significar prejuízos financeiros e até mesmo a perda de emprego. "Já tivemos casos de motoristas que chegaram atrasados em compromissos importantes por causa de quebras de ônibus", conta Maria Silva, moradora de Araguaína e frequentadora assídua das viagens para Palmas.

A Defensoria Pública já iniciou uma campanha de conscientização nas redes sociais e em parceria com sindicatos de transportes para informar os passageiros sobre seus direitos. A ideia é evitar que mais pessoas sejam lesadas durante as viagens de férias. "Não podemos aceitar que os consumidores sejam tratados como moeda de troca", reforça a Dra. Oliveira. "A informação é a melhor ferramenta para garantir que os direitos sejam respeitados."

Enquanto a campanha avança, a ANTT mantém fiscalizações rotineiras nas rodoviárias de Palmas e de outras cidades tocantinenses. No entanto, a responsabilidade também é dos passageiros. Antes de embarcar, é fundamental checar a reputação da empresa e conhecer os procedimentos em caso de pane. Afinal, ninguém merece começar as férias com uma dor de cabeça desnecessária.

A Defensoria Pública do Tocantins disponibiliza um canal direto para denúncias e orientações pelo telefone 0800 646 2001 ou pelo site da instituição. Para quem prefere resolver na hora, a rodoviária de Palmas conta com uma unidade móvel da DPE-TO que atende passageiros diariamente. Não deixe para depois: viaje com segurança e conhecimento dos seus direitos.