MP aciona Justiça contra poluição sonora em Alvorada do Tocantins
Ministério Público pede liminar para que prefeitura adote medidas contra barulhos excessivos no município; decisão deve sair em até 30 dias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou na Justiça com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Alvorada do Tocantins. O objetivo é obrigar o município a adotar providências contra a poluição sonora que tem incomodado moradores há meses. A medida judicial foi protocolada após a administração local ignorar recomendações anteriores do órgão ministerial, que tentou resolver o problema de forma administrativa.
A poluição sonora em Alvorada do Tocantins virou alvo de reclamações constantes na ouvidoria do MPTO. Bares, boates e até residências com som alto à noite estão entre as principais fontes de perturbação do sossego, segundo relatos de moradores. O MPTO tentou, sem sucesso, negociar com a prefeitura a instalação de equipamentos de medição de ruído, fiscalização mais rigorosa e campanhas de conscientização. Como não houve avanço, a ação judicial foi a alternativa para forçar a prefeitura a agir.
O caso não é isolado no Tocantins. Em cidades como Gurupi e Porto Nacional, problemas semelhantes já levaram o MPTO a cobrar providências das prefeituras. A diferença em Alvorada é que a situação se arrasta há mais de um ano, com poucas respostas da gestão municipal. O MPTO argumenta que a omissão da prefeitura fere direitos básicos da população, como saúde e qualidade de vida.
Para os moradores, a poluição sonora já afeta o cotidiano. Dona Maria Silva, que mora há cinco anos no centro de Alvorada, conta que o sono é interrompido várias vezes por semana por bares que funcionam até altas horas. "Às vezes, a gente acorda no meio da noite com música alta e não consegue mais dormir. Já reclamamos na prefeitura, mas nada mudou", desabafa. Outro morador, João Pereira, dono de uma mercearia, diz que a situação afasta clientes e prejudica o comércio local. "As pessoas evitam vir aqui à noite por causa do barulho. Isso afeta nossa renda", relata.
A prefeitura de Alvorada do Tocantins não se pronunciou publicamente sobre o caso até o momento. O MPTO pede na Justiça que a prefeitura instale, em até 90 dias, medidores de ruído em pontos estratégicos da cidade e realize fiscalizações diárias. Além disso, a ação exige que a gestão municipal promova palestras sobre os danos da poluição sonora e multas para estabelecimentos que descumprirem as normas.
A Justiça tem até 30 dias para analisar o pedido e decidir se concede a liminar. Caso a prefeitura seja obrigada a agir, o MPTO poderá fiscalizar o cumprimento das medidas. Se não houver adesão, a prefeitura pode ser multada diariamente até regularizar a situação. A ação também pode servir de exemplo para outros municípios tocantinenses que enfrentam problemas semelhantes.
O MPTO informou que a ação foi protocolada na 1ª Vara Cível de Alvorada do Tocantins. O órgão não descarta novas medidas caso a prefeitura continue resistente. "A saúde da população não pode esperar. Vamos acompanhar de perto o andamento do processo", afirmou um promotor lotado na comarca.
Enquanto a Justiça não decide, os moradores de Alvorada seguem divididos. Alguns defendem que a prefeitura deve agir com mais rigor, enquanto outros temem que as medidas possam prejudicar o comércio local. O que todos concordam é que o problema precisa de solução urgente, antes que a situação piore ainda mais.