Lula aprova política para impulsionar minerais críticos no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta‑feira (16) a lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A medida, aprovada pelo Congresso, passa a regular a exploração, o processamento e a cadeia de valor desses recursos em todo o território nacional.

A iniciativa surge num momento em que o Brasil figura entre os maiores depósitos globais de minerais considerados estratégicos, como lítio, nióbio e terras raras. A ausência de um marco regulatório específico havia desestimulado investimentos de longo prazo, enquanto potências estrangeiras, especialmente os Estados Unidos, demonstram crescente interesse em garantir acesso a esses ativos. A nova política busca transformar essa abundância em oportunidade econômica, reduzindo a dependência de importação de materiais processados.

Para a indústria de mineração, a lei representa um estímulo direto. Um fundo garantidor será criado para facilitar a captação de recursos por projetos que acrescentem valor ao mineral dentro do país. Além disso, um crédito tributário de R$ 5 bilhões foi alocado para apoiar a construção de unidades de beneficiamento e a produção de componentes de alta tecnologia. A expectativa é que a medida gere milhares de empregos nas regiões produtoras e fortaleça a posição do Brasil nas cadeias globais de tecnologia limpa.

A aprovação contou com amplo apoio na Câmara dos Deputados e no Senado, onde o texto recebeu maioria favorável nas duas casas. Ana Flor, comentarista especializada em geopolítica de recursos, destacou que "o Brasil é a grande reserva de minerais críticos, por isso os EUA estão de olho". Ela enfatiza que o crédito tributário pode ser decisivo para atrair capitais internacionais que buscam segurança de suprimento. Ainda não foram divulgados detalhes sobre o montante inicial do fundo garantidor, mas a legislação prevê mecanismos de monitoramento e auditoria para evitar riscos fiscais.

Nos próximos meses, o Ministério de Minas e Energia deve definir as regras operacionais do fundo e estabelecer os critérios de elegibilidade para o crédito tributário. Empresas interessadas deverão submeter projetos detalhados, que passarão por avaliação técnica e ambiental. O governo sinaliza que pretende revisar periodicamente a política, ajustando incentivos conforme a evolução do mercado global de minerais críticos. Caso os primeiros projetos avancem conforme o previsto, a PNMCE pode se tornar um modelo para outras nações que buscam consolidar suas cadeias de suprimento estratégicas.