Lula deve anunciar nova política de apostas na Avenida Paulista

O presidente Luiz Inácio Lula tem previsto revelar, nesta sexta‑feira (25/9), um conjunto de ações voltadas ao setor de apostas, durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo.

A iniciativa surge após meses de discussões no Congresso sobre a necessidade de atualizar a legislação que regula jogos de azar e plataformas digitais. Autoridades apontam que o marco legal vigente não acompanha a expansão das apostas online, gerando lacunas que favorecem operações irregulares e dificultam a arrecadação de tributos.

Nos últimos anos, o volume de apostas realizadas via internet cresceu de forma expressiva, impulsionado por aplicativos e sites de apostas esportivas. Essa expansão despertou preocupação entre reguladores, que temem a falta de proteção ao consumidor e a evasão fiscal. O governo tem buscado, então, criar mecanismos que garantam transparência, segurança e maior participação do Estado na arrecadação.

Se as medidas forem aprovadas, operadores deverão se registrar em órgão federal, obedecer a critérios de responsabilidade social e recolher percentuais de faturamento ao Tesouro. Para os apostadores, a mudança pode significar mais segurança nas transações e acesso a canais oficiais de atendimento. Já para a administração pública, a expectativa é o aumento da receita tributária proveniente de um mercado que movimenta bilhões de reais ao ano.

Fontes próximas à Presidência confirmaram que o anúncio ocorrerá na capital paulista, no mesmo local onde foram feitas declarações sobre outras reformas econômicas nos últimos meses. A data foi escolhida para coincidir com a divulgação de um relatório do Ministério da Fazenda que detalha o potencial de arrecadação do setor, embora o conteúdo exato ainda não tenha sido divulgado ao público.

A expectativa agora recai sobre a reação do Congresso e das entidades representativas do mercado de jogos. Caso o plano seja encaminhado para votação nas próximas semanas, o país deve observar um período de ajustes regulatórios, com prazos para que empresas se adequem às novas exigências. O governo ainda não informou se haverá um calendário de implementação, mas indicou que pretende avançar rapidamente para garantir que o segmento opere dentro da legalidade.