Lula alerta para compra estrangeira de minerais sem regulação brasileira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou atenção nesta quarta-feira para a presença de empresas estrangeiras atuando na compra de minerais críticos do Brasil antes mesmo de o país estabelecer regras claras para a exploração desses recursos. Durante um encontro no Palácio da Alvorada com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Arthur Lira, o chefe do Executivo destacou que a ausência de uma política nacional para o setor deixa o mercado vulnerável à ação de atores externos.

A fala do presidente ocorreu em meio a discussões sobre o projeto de lei que tramita no Congresso para criar a política nacional de minerais estratégicos. Segundo Lula, a demora na regulamentação permite que grupos internacionais adquiram direitos sobre terras e jazidas sem que o Brasil defina critérios de sustentabilidade, royalties ou participação estatal nos lucros. "Tem muita gente estrangeira comprando minerais críticos sem a gente ter regulado isso", afirmou o presidente, sem citar nomes ou empresas específicas.

A preocupação não é apenas econômica, mas também geopolítica. Mineradores como lítio, nióbio e terras raras são essenciais para a transição energética global e para a indústria de tecnologia, o que aumenta o interesse estrangeiro. Sem uma legislação própria, o Brasil corre o risco de perder controle sobre recursos que poderiam alavancar sua economia ou, ao contrário, de permitir que empresas externas explorem áreas sem contrapartidas para o desenvolvimento local.

O projeto em discussão no Senado busca justamente evitar esse cenário. Entre os pontos em análise estão a definição de quais minerais serão considerados estratégicos, a criação de um marco regulatório para concessões e a possibilidade de o Estado participar dos lucros gerados pela exploração. A proposta ainda prevê mecanismos para garantir que a atividade mineral seja feita de forma sustentável, com fiscalização rigorosa e participação de comunidades afetadas.

A ausência de regras atualizadas não é novidade. A legislação brasileira sobre mineração data de 1967, quando o contexto econômico e tecnológico era outro. Desde então, o país viu surgir novas demandas globais por minerais que hoje são indispensáveis para baterias de carros elétricos, painéis solares e equipamentos eletrônicos. Enquanto outros países ajustam suas leis para atrair investimentos e proteger seus recursos, o Brasil segue com um arcabouço jurídico defasado.

Para especialistas ouvidos pela imprensa, a demora na regulamentação pode afastar investimentos de longo prazo ou, pior, atrair empresas que operam sem compromisso com o desenvolvimento nacional. "Sem uma política clara, o Brasil corre o risco de se tornar um mero exportador de matéria-prima, sem agregar valor ou gerar empregos aqui", avaliou um analista do setor, que pediu anonimato.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já sinalizou que a Casa deve priorizar a votação do projeto nos próximos meses. "Precisamos de uma legislação que equilibre atração de investimentos e soberania nacional", declarou. A Câmara dos Deputados também analisa propostas semelhantes, o que indica que o tema deve ganhar força na agenda legislativa.

A discussão ganha urgência diante do avanço de acordos bilaterais que países como China e Estados Unidos vêm fechando com nações africanas e asiáticas para garantir acesso a esses minerais. Enquanto isso, o Brasil, dono de uma das maiores reservas mundiais de nióbio, ainda debate internamente como explorar esse potencial sem perder o controle sobre seus recursos.

O próximo passo será a definição de uma comissão mista entre Senado e Câmara para unificar os projetos em tramitação. A expectativa é que o texto final seja apresentado até o final do ano, mas a pressão internacional por minerais estratégicos pode acelerar os debates. Enquanto isso, o governo segue monitorando a movimentação de empresas estrangeiras no setor, buscando formas de garantir que a riqueza do subsolo brasileiro traga benefícios para a população.