Lula assina MP e encerra cobrança da "taxa das blusinhas"

*Foto: Wallison Breno/PR — Agência Brasil*

**Data da matéria-fonte:** 12 de maio de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, no Palácio do Planalto, uma medida provisória que zera o imposto federal de importação até então cobrado sobre encomendas internacionais de pequeno valor. Pela nova regra, compras feitas no exterior cujo valor não passe de 50 dólares ficam totalmente isentas do tributo conhecido informalmente como "taxa das blusinhas".

A mudança altera o modelo adotado em 2024, quando o governo passou a cobrar 20% sobre essas operações para tentar nivelar a concorrência entre as plataformas asiáticas e o varejo nacional. Agora, o Executivo aposta no efeito direto sobre o bolso do consumidor — sobretudo o que compra roupas e acessórios baratos em sites como Shein, Shopee e AliExpress — e na simplificação do recolhimento.

A medida divide opiniões: parte da indústria têxtil reagiu mal, argumentando que a isenção pode aprofundar a desvantagem do produto nacional. Já as plataformas digitais, que operam o cross-border, apoiaram a decisão. A MP entra em vigor imediatamente, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso para virar lei permanente.

---

**Matéria original:** [Lula assina MP e zera "taxa das blusinhas" — Agência Brasil](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-05/lula-assina-mp-e-zera-taxa-das-blusinhas)