Lula assina na quinta decreto que regulamenta o fim da escala 6x1
Texto fixa 16 de dezembro como início da escala 5x2; cerimônia será às 9h, no Palácio do Planalto
Reel: @capitalcomnoticias (Instagram)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira (19), às 9h, o decreto que regulamenta o fim da escala 6x1. O texto marca 16 de dezembro como data de início da escala 5x2, com dois dias de descanso remunerado por semana. A cerimônia no Palácio do Planalto será aberta à imprensa.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (17) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no Palácio do Alvorada, onde Lula despachou ao voltar de viagem à Turquia, às Filipinas e à Espanha. Marinho contou que o presidente pediu ajustes no texto, sem detalhar quais, e afirmou que o governo quer evitar interpretações distorcidas que alterem expectativas de empregados e empregadores.
A emenda constitucional promulgada pelo Congresso garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. Na primeira etapa, em 16 de dezembro, a jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais; 12 meses depois, o limite passa a 40 horas. O decreto vai orientar as empresas sobre a aplicação da regra. Segundo o ministro, o documento traz dois comandos: a redução da jornada em duas etapas e a mudança de escala, sem reduzir nem aumentar salários.



