Justiça obriga SUS a agilizar consulta de glaucoma em idoso de Palmas

Um homem de 62 anos, morador de Palmas, conseguiu na Justiça o direito de ser atendido com urgência pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar glaucoma em estágio avançado. A decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou que a Secretaria Municipal de Saúde agende a consulta em até dez dias, sob pena de multa diária de R$ 500 caso não cumpra o prazo. O paciente aguardava o atendimento desde dezembro de 2025, quando foi diagnosticado com a doença, que pode levar à cegueira se não for tratada rapidamente.

A demora no atendimento especializado é um problema recorrente no Tocantins, onde a fila para consultas oftalmológicas no SUS costuma ser longa. Em Palmas, a situação se agrava pela alta demanda e pela falta de profissionais em algumas especialidades. O glaucoma, doença que danifica o nervo óptico e pode causar perda irreversível da visão, exige acompanhamento constante. Segundo relatos da família do paciente, ele já havia tentado agendar a consulta por meio do sistema de saúde pública, mas foi informado de que não havia previsão para o atendimento.

A decisão judicial chega em um momento em que a saúde pública em Palmas enfrenta críticas por atrasos em exames e consultas especializadas. No ano passado, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) anunciou a contratação de mais médicos oftalmologistas para reforçar a rede, mas a fila de espera segue longa. O caso do idoso de 62 anos expõe a fragilidade do sistema, que muitas vezes deixa pacientes com doenças graves à espera de um atendimento que não pode esperar.

A Justiça determinou que a consulta seja realizada em até dez dias, mas não especificou qual unidade de saúde será responsável pelo atendimento. A Secretaria Municipal de Saúde de Palmas não se pronunciou oficialmente sobre o caso até o fechamento desta reportagem. A decisão reforça, no entanto, que o direito à saúde deve ser garantido mesmo em situações de sobrecarga do sistema.

Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que casos como esse mostram a necessidade de políticas públicas mais eficientes para reduzir as filas de espera. "O glaucoma não espera, e o SUS precisa estar preparado para atender esses casos com agilidade", afirmou um médico oftalmologista que atua na rede pública de Palmas, pedindo anonimato. A SES informou que está avaliando a decisão judicial e que tomará as medidas necessárias para cumpri-la.

O paciente, que prefere não ser identificado, relatou à Justiça que a demora já afetou sua qualidade de vida. "Eu sinto dores constantes nos olhos e não consigo mais ler como antes", declarou em depoimento anexado ao processo. A decisão judicial pode servir de precedente para outros casos semelhantes, pressionando o poder público a agilizar o atendimento em especialidades críticas.

Enquanto a Secretaria Municipal de Saúde não se manifesta oficialmente, a Justiça já determinou que o paciente seja priorizado. O caso será monitorado pela Vara da Fazenda Pública, que poderá aplicar multas caso o prazo não seja cumprido. Para a população tocantinense, a situação reforça a importância de cobrar por um sistema de saúde mais ágil e eficiente, especialmente em casos que não admitem adiamento.