Justiça determina remoção de perfis falsos contra pré-candidato no MA
Magistrada manda Meta apagar 62 URLs de disparos coordenados no Instagram em 48 horas; decisão atinge pré-candidato do PSB
A Justiça Eleitoral do Maranhão determinou que a Meta, dona do Instagram, remova em até 48 horas 62 URLs identificadas como perfis automatizados que disseminaram comentários contra o pré-candidato Wesley Sousa, do PSB. A decisão partiu da magistrada auxiliar da Comissão de Propaganda Eleitoral, que deferiu parcialmente o pedido do pré-candidato, exigindo ainda que a empresa entregue os dados dos responsáveis pelos perfis.
A ação foi movida após a identificação de uma rede de contas falsas que, de forma coordenada, publicou mensagens ofensivas e desinformação nas redes sociais. Segundo o pedido de Sousa, os perfis agiam de modo sistemático, com características de automação, o que configura prática vedada pela legislação eleitoral. A decisão reforça o combate à desinformação e ao uso de perfis artificiais em campanhas políticas, um problema que tem ganhado força nas eleições brasileiras.
Para quem acompanha a política no Tocantins, o caso chama atenção pela proximidade com as eleições municipais de outubro. Em 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) já havia registrado casos de disparos em massa e uso de robôs em campanhas, o que levou à aplicação de multas e à cassação de candidatos em municípios como Gurupi e Porto Nacional. A Justiça Eleitoral local tem reforçado a fiscalização sobre o uso de perfis falsos, especialmente em redes como Instagram e WhatsApp, onde o alcance é maior e a identificação dos responsáveis é mais difícil.
A Meta tem até esta sexta-feira para cumprir a decisão. Caso não cumpra, poderá ser multada e até mesmo ter suas plataformas bloqueadas no estado do Maranhão durante o período eleitoral. A empresa já havia sido notificada em outros estados por casos semelhantes, como no Pará e em Goiás, onde também foram identificadas redes de perfis automatizados atuando em campanhas.
O caso de Wesley Sousa não é isolado. Nas eleições de 2022, o TRE-TO aplicou sanções a candidatos que usaram disparos em massa no WhatsApp, uma prática que, segundo especialistas, distorce a disputa eleitoral e prejudica a igualdade de condições entre os candidatos. Em Palmas, por exemplo, a Justiça Eleitoral já determinou a retirada de conteúdos irregulares em páginas de pré-candidatos, mas a fiscalização esbarra na dificuldade de rastrear os responsáveis por trás das contas.
A decisão da magistrada no Maranhão pode servir de precedente para outros estados, inclusive o Tocantins, onde o TRE já sinalizou que intensificará a fiscalização sobre o uso de perfis falsos nas eleições municipais. O órgão tem alertado candidatos e partidos sobre os riscos de usar estratégias que violem a legislação, como a contratação de serviços de automação ou a disseminação de notícias falsas.
A Meta, por sua vez, afirmou que cumpre as determinações judiciais e que já removeu conteúdos irregulares em outras ocasiões. No entanto, a empresa tem sido criticada por não agir com a mesma agilidade em todos os casos, o que deixa margem para que perfis falsos continuem operando até a intervenção da Justiça.
Para os eleitores tocantinenses, o caso reforça a importância de fiscalizar as informações que circulam nas redes sociais, especialmente durante as eleições. A Justiça Eleitoral tem orientado a população a denunciar conteúdos suspeitos, seja por meio do aplicativo Pardal, do TRE-TO, ou diretamente nos cartórios eleitorais. A fiscalização, no entanto, depende também da colaboração das plataformas, que nem sempre agem com a rapidez necessária.
A próxima etapa será a entrega dos dados dos responsáveis pelos perfis pela Meta. Se os perfis forem identificados como vinculados a candidatos ou partidos, a Justiça poderá aplicar sanções ainda mais severas, como a cassação do registro ou a inelegibilidade. Enquanto isso, o pré-candidato Wesley Sousa segue com sua campanha, agora com a garantia de que os comentários automatizados contra ele serão removidos.
A decisão também levanta discussões sobre a regulação das redes sociais no Brasil. Projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional buscam obrigar as plataformas a fiscalizar conteúdos irregulares com mais rigor, mas a tramitação é lenta e enfrenta resistência de setores que defendem a liberdade de expressão. Enquanto isso, a Justiça Eleitoral segue como principal ferramenta para coibir abusos durante as campanhas.