INSS exige biometria para aposentados e beneficiários de programas sociais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a ampliação do uso de biometria para aposentados e beneficiários de programas sociais. A medida, que começa a valer imediatamente, tem como objetivo reduzir fraudes e garantir maior segurança nos pagamentos. Quem não regularizar o cadastro até o dia 30 de junho poderá ter o benefício suspenso temporariamente.

A biometria será obrigatória para todos os segurados que recebem aposentadorias, pensões ou auxílios, além dos participantes de programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O governo federal justifica a mudança como uma forma de combater irregularidades e evitar que terceiros acessem indevidamente os recursos destinados aos beneficiários. Segundo o INSS, a medida já foi testada em algumas regiões do país e, em menos de um ano, reduziu em 15% os casos de fraudes identificadas nos pagamentos.

Para os beneficiários, a regularização do cadastro é simples. Basta comparecer a uma agência da Previdência Social ou a um posto de atendimento autorizado, portando documento de identificação com foto e o número do CPF. Em casos de dificuldade de locomoção, o INSS disponibiliza a opção de agendamento para coleta biométrica em domicílio. A pasta garante que o processo não deve ultrapassar 30 minutos, mas alerta para a necessidade de agilidade, já que o prazo final se aproxima.

A ampliação da biometria faz parte de um pacote de ações do governo para modernizar a gestão dos benefícios sociais. Em 2023, mais de 2 milhões de brasileiros tiveram seus pagamentos bloqueados por suspeita de irregularidades. Com a nova regra, a expectativa é que esse número diminua significativamente. O INSS informou que, até maio deste ano, cerca de 800 mil beneficiários já haviam regularizado seus cadastros, mas ainda há um universo de aproximadamente 1,2 milhão de pessoas que precisam se adequar à nova exigência.

Os beneficiários que não cumprirem o prazo terão seus pagamentos suspensos automaticamente. A suspensão, no entanto, não é definitiva: após regularizar a biometria, o beneficiário poderá solicitar a liberação dos valores retidos. O INSS destacou que não haverá cobrança de multas ou juros sobre os valores suspensos, desde que a regularização ocorra dentro de 90 dias após a data limite.

A medida tem gerado discussões entre os beneficiários. Alguns alegam dificuldade de acesso às agências, especialmente em regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos. O INSS afirmou que está ampliando a rede de postos de atendimento e que, em casos excepcionais, poderá prorrogar o prazo para localidades com dificuldades logísticas. Até o momento, não há previsão de prorrogação para o restante do país.

O governo também anunciou que, futuramente, a biometria poderá ser estendida a outros programas sociais, como o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás. A ampliação gradual da medida visa garantir que todos os beneficiários tenham seus cadastros atualizados, reduzindo ao máximo as possibilidades de fraudes. Enquanto isso, os segurados são orientados a verificar sua situação junto ao INSS o mais rápido possível para evitar transtornos.