Tocantins cria rede para proteger mulheres vítimas de violência
Governo estadual lança sistema integrado com 120 pontos de atendimento em todo o estado até dezembro
O Governo do Tocantins deu mais um passo na proteção às mulheres tocantinenses nesta semana. A Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher foi oficialmente lançada, unindo 120 pontos de atendimento espalhados por 44 municípios. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (SMDH), promete agilizar denúncias, oferecer suporte psicológico e jurídico, e garantir que nenhuma mulher fique desassistida quando precisar de ajuda.
A rede não é apenas uma lista de endereços ou telefones. Ela funciona como um sistema integrado, onde delegacias especializadas, centros de referência, hospitais e órgãos públicos compartilham informações em tempo real. Em Palmas, por exemplo, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) já recebe casos encaminhados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, mas agora terá acesso a dados de outras cidades. Em Araguaína, a 2ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) passará a integrar o fluxo, assim como as unidades de Gurupi, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins. Até dezembro, o governo promete ampliar a cobertura para todos os 139 municípios do estado.
A violência contra a mulher no Tocantins não é um problema novo. Segundo dados da SMDH, só em 2023 foram registrados 14.200 casos de violência doméstica no estado, um aumento de 8% em relação ao ano anterior. A delegada titular da DDM de Palmas, Márcia Oliveira, lembra que muitas mulheres ainda têm medo de denunciar ou não sabem onde buscar ajuda. "Muitas vezes, a vítima chega à delegacia sem saber que existe um centro de referência ou um abrigo disponível. Com essa rede, a gente encurta esse caminho", explica. O sistema também inclui um aplicativo para denúncias anônimas, desenvolvido em parceria com a Polícia Militar, e uma central de atendimento 24 horas pelo número 180.
Para as mulheres que vivem em cidades menores, a rede pode fazer a diferença. Em Miracema do Tocantins, por exemplo, a única unidade de saúde do município agora tem um canal direto com a DDM de Miracema e com o CRAM de Palmas. A enfermeira Ana Clara Silva, que atende na unidade, conta que já atendeu casos de mulheres com marcas de agressão que não sabiam como proceder. "Antes, a gente só podia encaminhar para a delegacia, mas muitas tinham vergonha ou medo de ir. Agora, a gente pode ligar para a central e já agendar um atendimento psicológico ou jurídico sem sair da cidade", diz. Em Colinas do Tocantins, a prefeitura já disponibilizou uma van para transportar vítimas de violência até o CRAM de Imperatriz, no Maranhão, quando necessário.
A secretária da Mulher e dos Direitos Humanos, Célia Ximenes, destaca que a rede não é apenas uma resposta à violência, mas uma mudança de cultura. "Não adianta só punir depois que o crime aconteceu. A gente precisa prevenir, educar e garantir que a mulher saiba que tem direitos e que o estado está do lado dela", afirma. O governo já investiu R$ 1,2 milhão na capacitação de 500 profissionais, entre policiais, assistentes sociais e agentes de saúde, para atuarem no sistema. Além disso, 15 novos abrigos temporários serão inaugurados até o fim do ano, com capacidade para 300 mulheres e seus filhos.
A rede também deve impactar os índices de feminicídio no estado. Em 2023, o Tocantins registrou 12 casos, segundo a Secretaria de Segurança Pública. A delegada Márcia Oliveira lembra que, em muitos casos, a vítima havia feito denúncia antes, mas o sistema não conseguiu protegê-la a tempo. "Com a integração dos dados, a gente vai conseguir identificar padrões e agir antes que a situação se agrave", diz. A Polícia Civil já começou a usar o sistema para monitorar casos de violência doméstica e emitir alertas quando houver reincidência.
Os próximos passos incluem a instalação de placas com QR Codes em pontos estratégicos de Palmas, como terminais de ônibus e shoppings, para que as mulheres possam acessar informações sobre a rede sem precisar ligar ou ir até um órgão público. A SMDH também planeja lançar uma campanha nas rádios comunitárias de todo o estado, com depoimentos de mulheres que já foram beneficiadas pelo sistema. "A gente quer que essa rede não seja apenas um serviço, mas uma rede de solidariedade", completa Célia Ximenes.
Para quem precisa de ajuda, os canais oficiais são: o aplicativo "Tocantins Segura", a central 180 e os 120 pontos de atendimento cadastrados. A rede já está em funcionamento, mas a expectativa é que, em seis meses, todos os municípios estejam plenamente integrados. Até lá, o desafio será garantir que nenhuma mulher fique invisível no Tocantins.