Senado recebe relatório contra volta da escala 6x1

O senador Omar Aziz (PSD) entregou nesta quinta-feira (27) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal um relatório favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1. Sem alterações no texto já aprovado pela Câmara dos Deputados, Aziz busca acelerar a tramitação da matéria em ano eleitoral, quando a pauta costuma sofrer atrasos por disputas partidárias.

O relatório apresentado pelo parlamentar mantém a redação original da PEC, ignorando pedidos de senadores da bancada do PL para reintroduzir a carga horária de 44 horas semanais. A estratégia de Aziz é clara: reduzir ao máximo as discussões no Senado, evitando que o tema se arraste até as eleições de outubro. A proposta, que já passou pela Câmara, agora depende da análise da CCJ para seguir adiante no processo legislativo.

A decisão de Aziz contraria interesses de parte da bancada trabalhista, que defende a manutenção da escala 6x1 como forma de garantir folgas mais frequentes aos profissionais de setores como saúde e segurança. No entanto, o relator optou por não ceder às pressões, argumentando que a manutenção do texto original é a melhor forma de evitar novos adiamentos. A estratégia pode render dividendos políticos ao parlamentar, que busca consolidar sua posição em ano de eleições.

A PEC do fim da 6x1 foi aprovada pela Câmara em dezembro do ano passado, após meses de debates acalorados entre sindicatos, empresários e parlamentares. A proposta altera a Constituição para proibir a escala de trabalho que prevê seis dias consecutivos de trabalho seguidos de um dia de folga, substituindo-a por um modelo a ser definido em lei complementar. A mudança afeta diretamente categorias profissionais que atualmente operam sob esse regime, como enfermeiros, policiais e motoristas de transporte público.

O relatório de Aziz será votado na CCJ ainda este mês, com possibilidade de ser incluído na pauta de votações antes do recesso parlamentar de julho. Se aprovado, a PEC segue para o plenário do Senado, onde precisará de três quintos dos votos para ser promulgada. Caso contrário, o texto retornará à Câmara para ajustes, o que poderia adiar ainda mais a definição sobre o tema.

A estratégia de Aziz não é inédita. Em 2023, o Senado já havia tentado acelerar a tramitação de outras PECs em ano eleitoral, mas muitas acabaram emperrando por falta de consenso. A diferença agora é que o tema da 6x1 divide menos a base governista, o que pode facilitar a aprovação. No entanto, a pressão de setores que se beneficiam do atual modelo de trabalho não deve arrefecer, especialmente em um ano em que a pauta trabalhista ganha destaque nas campanhas.

A próxima semana será decisiva para o andamento da proposta. Se a CCJ aprovar o relatório sem mudanças, a PEC poderá ser votada no plenário antes do recesso de julho. Caso contrário, o tema ficará em compasso de espera até depois das eleições, quando o novo Congresso será empossado. A incerteza, no entanto, já afeta trabalhadores e empregadores, que aguardam uma definição sobre o futuro da escala 6x1.