Governo propõe prorrogar imposto sobre exportação de petróleo por 60 dias

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) analisa nesta quinta-feira uma proposta do Ministério da Fazenda para estender por dois meses a cobrança do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto. A tarifa, atualmente fixada em 9,25%, passaria a valer até o fim de novembro se a decisão for aprovada.

A medida busca conter a alta nos preços internos do combustível, segundo informações do governo. A discussão ganhou força após a Petrobras anunciar reajustes nos preços da gasolina e do diesel nas refinarias, o que elevou os custos para distribuidoras e, consequentemente, para os postos. A Camex, que reúne representantes de sete ministérios, deve avaliar se a prorrogação é necessária para equilibrar o mercado doméstico sem prejudicar as exportações.

Se confirmada, a extensão do imposto afetará diretamente refinarias que dependem da venda de óleo bruto ao exterior. A alíquota de 9,25% já vigora desde junho, quando foi implementada como parte de um pacote de medidas para conter a inflação. Na ocasião, o governo argumentou que a taxação ajudaria a reduzir a pressão sobre os preços dos derivados no país, mas o impacto sobre as exportações gerou críticas do setor.

A decisão da Camex não é unânime. Enquanto o Ministério da Fazenda defende a prorrogação, outros órgãos do governo avaliam os riscos de prejudicar a competitividade do petróleo brasileiro no mercado global. A tarifa, que incide sobre o valor do barril exportado, pode desestimular compradores estrangeiros, especialmente em um cenário de queda na demanda internacional.

A reunião desta semana é aguardada com expectativa pelo setor. Representantes da indústria de óleo e gás já sinalizaram preocupação com a medida, que, segundo eles, pode reduzir a atratividade do produto brasileiro no exterior. A Camex deve ouvir ainda a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Receita Federal antes de definir o rumo da discussão.

A prorrogação, caso aprovada, entraria em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União. O governo não descarta ajustes na alíquota ou na duração da medida, dependendo dos resultados da reunião e do cenário econômico nos próximos dias.

A decisão final caberá ao colegiado da Camex, que reúne ministros e representantes de órgãos como o Ministério da Economia e o Ministério das Relações Exteriores. A pauta inclui ainda outros temas, mas a extensão do imposto sobre o petróleo deve concentrar os debates.

O setor aguarda não apenas a definição sobre a tarifa, mas também possíveis sinais de como o governo pretende lidar com a política de preços dos combustíveis nos próximos meses. A volatilidade do mercado internacional e a pressão inflacionária no país tornam o tema ainda mais sensível.