Justiça Eleitoral define emissoras para propaganda política no TO

A Justiça Eleitoral do Tocantins anunciou nesta semana as emissoras responsáveis por veicular o horário eleitoral gratuito nas eleições municipais de 2024. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) divulgou a lista de 14 geradoras — entre rádios e televisões — que irão transmitir os programas políticos a partir do dia 30 de agosto. A decisão afeta diretamente a campanha de candidatos a prefeito e vereador em todo o estado, incluindo municípios como Palmas, Araguaína, Gurupi e Porto Nacional.

O processo de definição das emissoras seguiu critérios técnicos e legais estabelecidos pela legislação eleitoral. Segundo o TRE-TO, foram priorizadas estações com cobertura regional significativa, garantindo que a propaganda alcance o maior número de eleitores. Entre as selecionadas estão rádios AM e FM, além de emissoras de televisão aberta. A lista completa foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral e está disponível no site oficial do tribunal.

Para os candidatos, a definição das geradoras é um passo estratégico. A distribuição do tempo de propaganda é proporcional ao número de vereadores eleitos em cada município nas eleições de 2020, o que pode influenciar diretamente na visibilidade das campanhas. Em Palmas, por exemplo, onde o número de vereadores é maior, as emissoras locais terão mais espaço no horário eleitoral. Em cidades menores, como Augustinópolis ou Xambioá, a participação de rádios comunitárias foi fundamental para garantir representatividade.

O TRE-TO informou que o horário eleitoral gratuito começará a ser veiculado no dia 30 de agosto e se estenderá até 29 de setembro, com dois blocos diários de 10 minutos cada. As emissoras terão que cumprir rigorosamente os horários e a distribuição do tempo, sob pena de sanções. O tribunal também destacou que a fiscalização será reforçada para evitar irregularidades, como a veiculação de propaganda fora do período permitido ou em emissoras não autorizadas.

A definição das geradoras ocorre em um momento de alta expectativa para as eleições municipais no Tocantins. Com 139 municípios, o estado tem uma das maiores densidades de disputas eleitorais do país, o que torna a propaganda política um elemento central nas estratégias de campanha. Em 2020, o TRE-TO registrou um aumento de 15% no número de candidatos em relação ao pleito anterior, o que deve se repetir neste ano.

Os partidos políticos já começaram a se mobilizar para a produção dos programas. Em Araguaína, por exemplo, candidatos a prefeito e vereador estão negociando espaços com as emissoras locais para garantir que suas mensagens cheguem ao eleitorado. Em Gurupi, a definição das geradoras foi recebida com alívio por candidatos de menor expressão, que dependem do horário gratuito para se tornarem conhecidos.

O TRE-TO também informou que as emissoras selecionadas receberão orientações técnicas para a transmissão dos programas. A fiscalização será feita em parceria com a Agência Tocantinense de Comunicação (ATC), que monitorará o cumprimento das normas. Caso haja denúncias de irregularidades, os responsáveis poderão ser notificados e, em casos graves, ter a concessão cassada.

Os candidatos agora têm pouco mais de um mês para preparar seus programas. A definição das geradoras é apenas o primeiro passo de uma campanha que promete ser acirrada em todo o Tocantins. Com a proximidade do pleito, a Justiça Eleitoral já prepara equipes para fiscalizar o cumprimento das regras, garantindo que o processo eleitoral transcorra dentro da legalidade.

O calendário eleitoral segue apertado. Além do horário gratuito, os candidatos terão que se adequar a outras etapas, como registro de candidaturas e propaganda na internet. O TRE-TO já anunciou que irá reforçar a fiscalização nas redes sociais, onde a campanha informal costuma ganhar força. A expectativa é que o pleito de 2024 seja marcado por uma disputa acirrada, com candidatos de todos os portes buscando se destacar no cenário político local.