Operação mira terceirização de UPAs e prende secretária de Saúde em Palmas
Investigação da Polícia Civil apura suposto esquema na gestão de contratos das UPAs 1 e 2, com prisão de Andreis Vicente e busca por empresária
A Polícia Civil do Tocantins deu mais um passo na Operação Falsa Emergência nesta quarta-feira (10), ao deter a secretária municipal de Saúde de Palmas, Andreis Vicente da Costa, e o superintendente de Atenção à Saúde, Andreis Vicente da Costa. A prisão ocorreu após a polícia identificar indícios de irregularidades na terceirização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 1 e 2 da capital. A empresária Cláudia Fernanda Cândido da Silva, acusada de atuar como lobista nos contratos, segue foragida e é alvo de mandado de prisão preventiva.
A investigação começou há meses, quando denúncias anônimas e relatórios internos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) levantaram suspeitas sobre superfaturamento e direcionamento indevido de licitações. Segundo documentos obtidos pela reportagem, os contratos com empresas terceirizadas para gestão das UPAs teriam valores acima do mercado, além de cláusulas suspeitas que favoreciam determinadas empresas. A Polícia Civil confirmou que o esquema envolveria não apenas a administração municipal, mas também servidores e empresários, com possível participação de servidores públicos na elaboração de editais que beneficiavam empresas específicas.
O impacto dessa investigação vai além dos gabinetes da Secretaria Municipal de Saúde. Moradores das regiões Sul e Norte de Palmas, onde ficam as UPAs 1 e 2, são os mais afetados. Essas unidades são responsáveis por atender cerca de 80% dos casos de urgência e emergência da cidade, desde fraturas até crises de hipertensão. Com a prisão da secretária e do superintendente, a população teme que a interrupção dos serviços terceirizados possa agravar ainda mais a situação já crítica dos hospitais públicos. A UPA 1, localizada no bairro Taquaralto, e a UPA 2, no Jardim Aureny IV, são pontos de referência para quem não consegue atendimento na rede privada ou em unidades básicas de saúde.
A Polícia Civil informou que a operação desta quarta-feira é a segunda fase da investigação, após a prisão de dois servidores municipais na primeira etapa, em julho. Na ocasião, os acusados foram detidos por suspeita de participação no esquema de direcionamento de licitações. Agora, com a prisão da secretária e do superintendente, a polícia busca desvendar o papel de cada envolvido e o montante desviado. A empresária Cláudia Fernanda Cândido da Silva, proprietária de uma empresa que teria sido beneficiada nos contratos, é a principal foragida. Segundo a polícia, ela atuaria como intermediária entre as empresas e os gestores públicos, recebendo comissões pelos contratos firmados.
A Secretaria Municipal de Saúde de Palmas não se pronunciou oficialmente sobre o caso até o fechamento desta edição. No entanto, fontes internas ouvidas pela reportagem afirmaram que a pasta já havia iniciado um processo de revisão dos contratos terceirizados após as primeiras denúncias. A prefeitura de Palmas, por meio de nota, afirmou que está colaborando com as investigações e que o secretário municipal de Saúde, que não teve o nome divulgado na nota, segue em exercício até que as acusações sejam esclarecidas.
O Ministério Público do Tocantins (MP-TO) já havia aberto um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nos contratos das UPAs. O órgão confirmou que acompanha de perto as investigações da Polícia Civil e que, se comprovadas as irregularidades, poderá mover ações de improbidade administrativa contra os envolvidos. O TCE-TO, por sua vez, já havia recomendado a anulação de alguns editais e a devolução de valores pagos indevidamente.
Enquanto a polícia segue em busca de Cláudia Fernanda, a população de Palmas aguarda por respostas. A interrupção dos serviços terceirizados nas UPAs pode gerar filas ainda maiores nos hospitais públicos, como o Hospital Geral de Palmas (HGP) e o Hospital Infantil de Palmas (HIP). A situação é especialmente preocupante em um momento em que o Tocantins enfrenta um aumento de casos de dengue e doenças respiratórias, sobrecarregando ainda mais a rede de saúde.
A próxima fase da operação deve incluir a análise de documentos e depoimentos de servidores e empresários envolvidos. A polícia não descarta novas prisões e busca esclarecer se o esquema se estendeu a outras unidades de saúde da capital ou do interior do estado. O caso reforça a necessidade de transparência na gestão pública e coloca em xeque a terceirização de serviços essenciais, como a saúde, em um estado onde a população depende quase exclusivamente do sistema público.