Clínica clandestina em Goiás tem donos condenados por morte de paciente

O Tribunal do Júri de Caldas Novas condenou, nesta semana, quatro pessoas pela morte de Francineis dos Reis, de 35 anos, ocorrida em 2017 enquanto ela estava internada em uma clínica clandestina na cidade. Entre os condenados estão os donos da clínica e duas ex-funcionárias, que agora enfrentam penas que ainda serão definidas em nova fase do processo. O julgamento, que durou mais de 20 horas, encerrou-se na terça-feira (23), após dias de depoimentos e análise de provas.

Francineis tinha diagnóstico de esquizofrenia e transtorno afetivo bipolar, condições que exigiam cuidados médicos especializados. Segundo relatos da defesa, ela foi internada na clínica sem os devidos registros ou autorizações legais, o que configura irregularidade desde o início. A morte ocorreu em circunstâncias ainda não detalhadas publicamente, mas a promotoria sustentou que houve negligência no atendimento, agravada pela falta de estrutura adequada para pacientes com transtornos psiquiátricos.

A clínica, localizada no sul de Goiás, operava sem alvará sanitário ou fiscalização, expondo pacientes a riscos desnecessários. A denúncia partiu de familiares de Francineis, que relataram sinais de maus-tratos e abandono durante a internação. A defesa dos acusados ainda não se manifestou sobre a sentença, mas o caso reacende discussões sobre a fiscalização de estabelecimentos de saúde mental no Brasil, especialmente aqueles que atuam à margem da lei.

O processo trouxe à tona a fragilidade do sistema de fiscalização em clínicas psiquiátricas, onde pacientes vulneráveis muitas vezes dependem de denúncias para terem seus direitos garantidos. Em 2017, quando Francineis morreu, o Tocantins já enfrentava casos semelhantes, como a internação irregular de pacientes em unidades sem condições mínimas de segurança. A condenação, embora tardia, serve como alerta para que outras famílias não sejam vítimas de negligência em situações similares.

Para quem vive em Tocantins, o caso reforça a importância de fiscalizar clínicas e hospitais que atendem pacientes com transtornos mentais. A região sul de Goiás, próxima ao estado, tem histórico de clínicas clandestinas, e a Justiça agora mostra que a impunidade não será tolerada. A próxima etapa do processo definirá as penas, mas o julgamento já estabelece um precedente: a vida de pacientes psiquiátricos não pode ser tratada como descartável.

A defesa dos condenados ainda pode recorrer, adiando a definição das penas. Enquanto isso, a sociedade precisa cobrar mais rigor na fiscalização dessas clínicas, que muitas vezes se aproveitam da vulnerabilidade de pacientes e familiares. A morte de Francineis não foi apenas um crime individual, mas um sintoma de um problema maior, que exige ação coordenada entre governos, Ministério Público e sociedade civil.