Licenciamento de veículos no DF tem novas datas de vencimento

O Detran-DF publicou nesta sexta-feira (28/8) o calendário oficial com os prazos finais para pagamento do licenciamento anual de veículos na capital federal. Os primeiros vencimentos começam no dia 30 de setembro, direcionados a proprietários de veículos com placas terminadas em 1 e 2. A medida afeta diretamente cerca de 1,2 milhão de motoristas que circulam diariamente pelas ruas de Brasília e entorno, segundo estimativas do órgão.

A definição das datas segue um cronograma escalonado, organizado por final de placa, para evitar aglomerações nos postos de atendimento e facilitar o planejamento dos contribuintes. O Detran-DF informou que o sistema de licenciamento é obrigatório para todos os veículos registrados no Distrito Federal, independentemente da data de fabricação ou modelo. Quem não regularizar a situação até o prazo estipulado estará sujeito a multas, pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até a retenção do veículo em blitz policiais.

Para 2024, o órgão manteve a mesma lógica de anos anteriores: os vencimentos são distribuídos ao longo de 12 meses, com intervalos de aproximadamente 30 dias entre cada grupo de placas. A primeira leva, como mencionado, vence em 30 de setembro. Em outubro, será a vez dos veículos com placas finais 3 e 4, seguidos por 5 e 6 em novembro. A partir de dezembro, o calendário se estende até julho de 2025, quando terminam os prazos para placas 0 e 9.

Os motoristas podem quitar o licenciamento de duas formas: pelo site oficial do Detran-DF, com emissão de boleto, ou nos postos de atendimento presencial, mediante agendamento prévio. O valor do licenciamento varia conforme o tipo de veículo e seu peso, mas em 2024 o custo médio para carros de passeio gira em torno de R$ 120,00. O Detran-DF destacou que, desde o início do ano, mais de 800 mil licenciamentos já foram realizados, o que representa cerca de 65% do total esperado para o período.

A obrigatoriedade do licenciamento anual é uma exigência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem como principal objetivo garantir que todos os veículos em circulação estejam em condições adequadas de segurança e meio ambiente. Segundo o Detran-DF, a fiscalização será intensificada nos meses de maior movimento, como dezembro e janeiro, quando tradicionalmente há um aumento no número de irregularidades.

Para quem perdeu o prazo inicial ou precisa regularizar a situação, o Detran-DF informou que é possível pagar com atraso, mas o valor será acrescido de multa e juros. A taxa de mora é calculada diariamente, com base na Selic, e pode dobrar o valor original em poucos meses. Em casos extremos, o veículo pode ser apreendido em blitz, o que gera custos adicionais para o proprietário, como guincho e diárias em pátio.

Os motoristas que tiverem dúvidas sobre o vencimento ou o valor a ser pago podem consultar o site oficial do Detran-DF ou ligar para o telefone 154. O órgão também disponibiliza um chat online para atendimento rápido. A orientação é que os contribuintes não deixem para a última hora, já que os postos de atendimento costumam registrar filas longas nos últimos dias úteis de cada mês.

O Detran-DF informou ainda que, em parceria com a Secretaria de Fazenda, estuda a possibilidade de oferecer descontos para pagamento antecipado em 2025, como forma de incentivar a regularização precoce. A medida, no entanto, ainda não foi confirmada e depende de aprovação do governo local. Enquanto isso, os motoristas devem ficar atentos ao calendário e providenciar o licenciamento dentro do prazo para evitar transtornos.

Com o início dos vencimentos em setembro, o Detran-DF já se prepara para reforçar a equipe de atendimento e ampliar o número de postos de pagamento em outubro, quando a demanda tende a aumentar. A expectativa é de que, até o final do ano, mais de 90% dos veículos estejam com o licenciamento em dia, reduzindo o número de infrações e melhorando a segurança no trânsito da capital federal.