Congresso decide destino de escala 6x1 e taxa das blusinhas

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal entram em regime de votação acelerada nesta semana para decidir o futuro de duas regras que mexem com a rotina de milhões de brasileiros: o fim da escala 6x1 para trabalhadores em plantão e a revogação da "taxa das blusinhas". As propostas estão na pauta justamente agora, antes do recesso parlamentar de outubro, quando os parlamentares se voltam para as campanhas eleitorais.

A escala 6x1, que permite ao trabalhador cumprir seis dias de plantão seguidos por um de folga, é alvo de críticas há anos. Sindicatos e empresários argumentam que o modelo sobrecarrega os profissionais, especialmente em setores como saúde e segurança pública, onde a mão de obra já é escassa. No Tocantins, a discussão ganha contornos ainda mais urgentes. Em cidades menores, como Miracema do Tocantins ou Colinas do Tocantins, hospitais e delegacias dependem de profissionais que muitas vezes fazem plantões seguidos para manter os serviços funcionando. A mudança, se aprovada, poderia aliviar a pressão sobre esses trabalhadores, mas também exigiria ajustes na organização dos serviços essenciais.

Já a "taxa das blusinhas" — cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 — entrou em vigor em 2023 e desde então divide opiniões. Para o governo, a medida ajudou a proteger a indústria nacional. Para consumidores e lojistas, ela encareceu produtos básicos, como roupas e acessórios, que muitas vezes chegam mais baratos do exterior. A revogação, defendida por setores do comércio, poderia trazer alívio para quem depende de preços mais baixos, mas também levantaria questionamentos sobre o impacto na geração de empregos locais.

A votação faz parte de um pacote de medidas que o Congresso tenta aprovar antes do recesso, quando as atenções se voltam para as eleições municipais. Parlamentares de diferentes partidos já sinalizaram disposição para negociar, mas os setores afetados seguem em alerta. A Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) e a Associação Comercial e Industrial de Palmas (ACIP) já se manifestaram a favor da revogação da taxa, enquanto entidades de trabalhadores, como o Sindicato dos Médicos do Tocantins, defendem mudanças na escala 6x1 para garantir mais folgas aos profissionais.

Se as propostas forem aprovadas, os reflexos serão sentidos rapidamente. No caso da escala 6x1, a mudança poderia significar mais folgas para enfermeiros, médicos e policiais, mas também exigiria a contratação de mais profissionais para cobrir os plantões. Já a revogação da taxa das blusinhas poderia baratear produtos importados, mas também poderia reduzir a competitividade de lojas locais que dependem de preços mais altos para se manter.

O relator da matéria na Câmara, deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), já adiantou que a proposta de fim da escala 6x1 deve ser votada em plenário ainda esta semana. Quanto à taxa das blusinhas, o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), confirmou que a revogação está na pauta, mas não há data definida.

Para quem vive no Tocantins, as discussões no Congresso não passam despercebidas. Em Palmas, donos de lojas de roupas importadas já se preparam para possíveis mudanças nos preços. Nos hospitais da capital, como o Hospital Geral de Palmas, a discussão sobre a escala 6x1 é tema recorrente entre os profissionais.

O que fica claro é que, independentemente do resultado, as decisões tomadas em Brasília terão consequências diretas no cotidiano dos tocantinenses. Enquanto os parlamentares negociam, trabalhadores e consumidores seguem de olho, esperando por alívio ou, pelo menos, por mais clareza sobre o que vem pela frente.