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Cláusula de desempenho: 16 dos 30 partidos superam barreira em 2026

Sete partidos atingiram a exigência sozinhos e nove conseguiram o resultado por meio de quatro federações

📝 Redação CCN•03 de novembro de 2026 às 10:51•👁 7 leituras•⏱ 1 min de leitura
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Cláusula de desempenho: 16 dos 30 partidos superam barreira em 2026

Dezesseis dos 30 partidos registrados no Brasil cumpriram a cláusula de desempenho nas eleições de 2026. Eles terão acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão a partir de 2027. Sete siglas superaram a exigência individualmente: PL, PSD, Republicanos, MDB, Podemos, PSB e Novo.

Outros nove partidos alcançaram o índice por meio de quatro federações: PT/PCdoB/PV, União Brasil/PP, PSDB/Cidadania e Psol/Rede. A inclusão da federação Psol/Rede aconteceu após decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 27 de outubro, que determinou o arredondamento dos percentuais de votos válidos para uma casa decimal.

Com essa regra, o desempenho de 1,4913% da federação no Espírito Santo passou a valer 1,5%, o mínimo exigido. A diferença para atingir o índice era de apenas 186 votos no estado. A federação também obteve 4,89% dos votos válidos em âmbito nacional e elegeu 15 deputados federais.

Para cumprir a cláusula em 2026, era preciso alcançar pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, com mínimo de 1,5% em nove estados, ou eleger ao menos 13 deputados distribuídos por nove unidades da Federação. As legendas que não atingiram o critério continuam existindo e podem disputar eleições, mas perdem acesso ao Fundo Partidário, à propaganda gratuita e a determinadas prerrogativas na Câmara. A regra foi criada pela Emenda Constitucional 97, de 2017, e ficará mais rigorosa até 2030.