Prefeito de Araguaína age contra lotes abandonados e cobra donos

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, colocou em prática uma fiscalização rigorosa contra lotes abandonados na cidade. Desde o início do ano, 15 terrenos irregulares já foram limpos pela prefeitura, que agora cobra dos donos o valor gasto com a limpeza e aplica multas por infração administrativa. A ação começou em março, quando a gestão municipal identificou áreas com mato alto, lixo acumulado e até entulho, colocando em risco a saúde pública e o bem-estar da população.

A iniciativa faz parte do programa "Cidade Limpa", criado para combater a ocupação irregular de espaços públicos e garantir que os proprietários mantenham seus terrenos em condições adequadas. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, os lotes selecionados para a limpeza são aqueles que estão há mais de um ano sem qualquer tipo de manejo, o que atrai vetores de doenças como dengue e leptospirose. Além da multa, que pode chegar a R$ 5 mil, os proprietários ainda têm que arcar com os custos da limpeza, que variam entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, dependendo do tamanho da área.

O impacto da medida já é sentido em bairros como Centro, Jardim América e Morada do Sol, onde moradores reclamavam há meses da presença de terrenos abandonados. A moradora do Jardim América, Maria Silva, 58 anos, conta que a limpeza de um lote vizinho ao seu foi um alívio. "Aquele mato alto atraía ratos e baratas, e o cheiro ruim incomodava todo mundo. Agora, pelo menos, a situação melhorou", disse. A prefeitura também informou que, em casos de reincidência, os valores das multas podem dobrar, e os proprietários podem responder por crime ambiental.

A fiscalização não se limita apenas à limpeza. A Secretaria de Planejamento de Araguaína também está mapeando terrenos que estão há mais de dois anos sem construção ou uso, o que pode resultar em desapropriação para fins de interesse público. Até agora, três áreas já foram notificadas para regularização, mas não houve resposta dos proprietários. O prefeito Ronaldo Dimas afirmou que a ação é necessária para evitar que a cidade se transforme em um grande depósito de lixo a céu aberto. "Não podemos permitir que áreas estratégicas fiquem abandonadas enquanto a população sofre com a falta de espaços públicos adequados", declarou.

A medida também tem reflexos na economia local. Com a limpeza dos lotes, a prefeitura espera atrair mais investimentos para a cidade, já que terrenos bem conservados são mais atrativos para empreendimentos imobiliários e comerciais. Além disso, a redução de focos de doenças contribui para a diminuição dos gastos públicos com saúde, que muitas vezes são direcionados para o combate a epidemias.

A população de Araguaína, que convive com problemas como a falta de áreas de lazer e a ocupação desordenada do solo, vê com bons olhos a iniciativa. No entanto, alguns proprietários questionam a cobrança retroativa dos custos de limpeza, alegando que não foram notificados previamente. A prefeitura, por sua vez, garante que as notificações foram enviadas por meio de correspondência e publicadas no Diário Oficial do Município, mas admite que alguns casos podem ter passado despercebidos.

Nos próximos meses, a fiscalização deve se intensificar, com a vistoria de mais 20 lotes identificados como irregulares. A prefeitura também estuda a possibilidade de criar um canal de denúncias para que a população possa reportar terrenos abandonados, facilitando o trabalho dos fiscais. Enquanto isso, os proprietários notificados têm 30 dias para regularizar suas áreas ou apresentar justificativas, sob pena de terem os terrenos interditados pela prefeitura.