Passageiros agressivos podem ser banidos dos céus por um ano

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou mudanças drásticas para quem extrapola os limites do bom senso dentro de aeronaves. A partir de setembro, passageiros envolvidos em brigas ou agressões durante voos ou no embarque poderão ser proibidos de voar por até 365 dias. A medida, que já está em fase de regulamentação, também prevê multas que chegam a R$ 17,5 mil para casos de menor gravidade, como discussões ou desrespeito à tripulação.

A decisão surge após um aumento nos registros de incidentes a bordo, segundo dados internos da Anac. Nos últimos dois anos, a agência recebeu mais de 1.200 denúncias de passageiros que agiram de forma violenta ou ameaçadora em voos domésticos e internacionais. Entre os episódios mais recorrentes estão brigas por espaço no assento, discussões com comissários e tentativas de forçar a entrada em áreas restritas da aeronave. A nova regra busca coibir esses comportamentos, que não apenas colocam em risco a segurança de todos a bordo, mas também atrasam voos e geram prejuízos às companhias aéreas.

Para quem for pego em situações graves, a punição será imediata. A Anac poderá aplicar a proibição de voar mesmo sem processo judicial, com base em relatórios das próprias empresas aéreas ou de outros passageiros. Em casos de multa, o valor de R$ 17,5 mil será cobrado de quem cometer infrações menos severas, como desobedecer ordens da tripulação ou se recusar a apagar dispositivos eletrônicos durante pousos e decolagens. A agência justifica a medida como uma forma de garantir que os voos transcorram com tranquilidade e respeito mútuo.

As companhias aéreas terão papel fundamental na fiscalização. Caberá a elas registrar os incidentes e encaminhar os relatos à Anac, que analisará cada caso individualmente. Passageiros que se sentirem injustiçados poderão recorrer em até 30 dias, apresentando provas ou testemunhas que contestem as acusações. No entanto, a agência adverte que a decisão final será sempre baseada em provas concretas, como gravações de câmeras a bordo ou depoimentos de tripulantes.

A implementação da nova regra coincide com um período de alta demanda no setor aéreo, quando as férias escolares e viagens de fim de ano costumam aumentar o fluxo de passageiros. Especialistas do setor avaliam que a medida pode reduzir os atrasos causados por conflitos, que, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), já representam 15% dos atrasos registrados em aeroportos brasileiros. A Anac, por sua vez, garante que não haverá tolerância com quem insistir em desrespeitar as normas de convivência em voos.

Os passageiros agora precisam se preparar para um ambiente mais rigoroso. Além de evitar discussões, será necessário seguir à risca as orientações da tripulação, como manter os cintos afivelados durante turbulências e não interferir no trabalho dos comissários. Quem descumprir poderá enfrentar não apenas multas, mas também a suspensão temporária do direito de voar. A Anac deixou claro que a segurança e o bem-estar de todos a bordo não serão negociáveis.

A partir de setembro, a fiscalização será reforçada nos aeroportos e dentro das aeronaves. Passageiros que já tiverem sido advertidos anteriormente por comportamentos inadequados também serão monitorados de perto. A agência não descarta a possibilidade de estender as punições para quem reincidir, inclusive com proibições definitivas de voar. A mensagem é clara: o céu não é lugar para brigas, e quem insistir em transformar viagens em palco de confusões terá que arcar com as consequências.