Aneel propõe novo cálculo para prorrogar concessões de hidrelétricas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu um passo importante para redefinir as regras de prorrogação de concessões de usinas hidrelétricas. Um memorando interno, elaborado pela área técnica do órgão, recomenda que a consulta pública sobre o tema considere o valor da geração de energia nos horários de maior demanda. A proposta visa equilibrar os interesses das empresas e dos consumidores em um cenário de crescente pressão sobre o sistema elétrico.

O documento, que ainda será discutido internamente, sugere que a prorrogação das concessões leve em conta a capacidade das usinas de atender à demanda nos períodos críticos, como fins de tarde e início da noite. Atualmente, as regras focam principalmente na eficiência operacional e na capacidade instalada, mas a nova abordagem busca valorizar a contribuição das hidrelétricas na estabilidade do sistema durante os picos de consumo.

Se aprovada, a medida pode ter impacto direto nas tarifas de energia. Ao priorizar a geração em horários de maior demanda, as usinas poderiam receber uma remuneração diferenciada, o que, em teoria, incentivaria investimentos em manutenção e modernização. Por outro lado, há o risco de que esse custo adicional seja repassado aos consumidores, especialmente em um momento em que a inflação já pressiona os orçamentos familiares.

O memorando da Aneel não traz números específicos, mas destaca que a consulta pública deve ser ampla e transparente, permitindo que todos os setores envolvidos — de geradoras a entidades de defesa do consumidor — apresentem suas visões. A ideia é que o novo modelo seja mais justo e sustentável, garantindo que as usinas continuem a desempenhar um papel estratégico no sistema elétrico nacional.

A proposta surge em um contexto de desafios para o setor energético, como a variabilidade das fontes renováveis e a necessidade de ampliar a segurança energética. Hidrelétricas, que respondem por cerca de 60% da matriz brasileira, são vistas como essenciais para equilibrar a oferta e a demanda, especialmente em períodos de estiagem, quando a geração eólica e solar pode ser afetada.

Os próximos passos incluem a análise do memorando pela diretoria da Aneel e a abertura da consulta pública, prevista para os próximos meses. Se implementada, a nova metodologia pode redefinir o cenário para as concessões que vencem nos próximos anos, impactando tanto as empresas quanto os consumidores finais.