Demolição de pousada em Palmas joga aposentado em prejuízo de R$ 500 mil
Construção às margens do lago da UHE Lajeado foi derrubada por ordem judicial nesta terça em Palmas
A construção de uma pousada que custou meio milhão de reais ao aposentado Aloízio Mota, de 85 anos, foi demolida nesta terça-feira (18) em Palmas. A ordem partiu da Justiça Federal, que determinou a desocupação de áreas irregulares às margens do lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE Lajeado). O que parecia ser o início de um novo capítulo na vida do aposentado virou um pesadelo: o sonho de final de carreira foi reduzido a entulho em questão de horas.
A demolição aconteceu durante a segunda fase de um processo que começou há semanas, quando a Justiça Federal determinou a remoção de ocupações irregulares ao redor do lago da usina. Segundo informações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a área onde Aloízio Mota investiu seus recursos não tinha autorização para construção. "É um sonho de final de carreira assim meio pesadelo. Não acordei ainda", desabafou o aposentado, que acompanhou a derrubada da estrutura de perto. A pousada, que já estava quase pronta, foi erguida sem os devidos alvarás, o que levou à decisão judicial.
O caso expõe um problema recorrente em Palmas: a ocupação de áreas de preservação permanente ao redor de lagos e rios. A UHE Lajeado, que alaga mais de 630 quilômetros quadrados, tem sido alvo de fiscalizações constantes por parte do Ibama e do Ministério Público Federal (MPF). Em 2023, o MPF já havia recomendado a regularização de ocupações irregulares na região, mas muitas construções seguiram sem documentação adequada. A prefeitura de Palmas, por sua vez, informou que não tem responsabilidade sobre áreas alagadas, que são de domínio da União.
Para quem vive na capital, o episódio serve de alerta. Muitos moradores e investidores apostam em empreendimentos próximos ao lago, atraídos pela beleza cênica e pela valorização imobiliária. No entanto, a falta de clareza sobre os limites legais pode levar a prejuízos como o de Aloízio Mota. "As pessoas precisam entender que construir em área de preservação é arriscado. Não adianta ter dinheiro se não tiver documentação", alertou um servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Palmas, que preferiu não se identificar.
A Justiça Federal já havia notificado diversos proprietários na região, mas Aloízio Mota não foi o único atingido. Em 2022, outro aposentado perdeu uma casa de veraneio no mesmo lago após decisão judicial. A diferença é que, naquele caso, a construção já estava em uso há mais de dez anos. "Aqui, a gente vê que a fiscalização é seletiva. Tem gente que constrói há anos e não é incomodada, enquanto outros são notificados de uma hora para outra", comentou um morador do Setor Santa Luzia, bairro próximo à área demolida.
A Defensoria Pública da União (DPU) informou que está acompanhando o caso para verificar se houve irregularidades no processo de notificação. "Vamos analisar se o aposentado teve tempo suficiente para se defender e se a demolição foi a única alternativa", afirmou um defensor público. Enquanto isso, Aloízio Mota tenta entender como recomeçar. Ele conta que usou suas economias e até vendeu um terreno para bancar a pousada. Agora, resta a dúvida: quem vai ressarcir o prejuízo?
A UHE Lajeado, operada pela Enerpeixe (controlada pela Eletrobras), não se manifestou sobre o caso. O Ibama, por sua vez, confirmou que a área desocupada faz parte de uma faixa de proteção ambiental, onde qualquer tipo de construção é proibida. "A legislação é clara: áreas alagadas e suas margens são de preservação permanente. Não há espaço para exceções", declarou um fiscal do órgão.
A próxima etapa do processo deve envolver a vistoria de outras ocupações irregulares no entorno do lago. O MPF já anunciou que vai intensificar as fiscalizações nos próximos meses, especialmente em áreas com maior concentração de construções. Para Aloízio Mota, no entanto, o estrago já está feito. "Eu só queria um lugar tranquilo para passar meus últimos anos. Agora, não sei mais o que fazer", desabafou, com a voz embargada.
Enquanto a Justiça e os órgãos ambientais seguem com suas determinações, moradores e investidores da região precisam repensar seus planos. A beleza do lago da UHE Lajeado continua atraindo olhares, mas a burocracia e as leis ambientais não perdoam. Para quem sonha em construir às suas margens, a lição é clara: sem papelada em dia, o sonho pode virar pó.