ANP fecha sete pontos por irregularidades no Pará

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou sete estabelecimentos no Pará após fiscalização que identificou irregularidades em postos de combustível e revendas de gás de cozinha. Entre os locais interditados estão dois postos flutuantes, um posto convencional e uma revendedora de GLP. A operação resultou em seis autos de infração e sete termos de interdição, além da apreensão de 47 mil litros de combustível.

A fiscalização faz parte de um esforço da ANP para coibir práticas abusivas no setor, como a cobrança de preços acima dos limites estabelecidos pela agência. Durante as vistorias, foram coletadas duas amostras de combustível para análise em laboratório, que devem confirmar se os produtos estavam dentro dos padrões de qualidade exigidos. Os estabelecimentos interditados não poderão operar até que as irregularidades sejam sanadas e as multas, pagas.

Para os consumidores, a medida representa uma tentativa de conter o aumento abusivo nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, que têm pressionado o orçamento das famílias. A ANP informou que as irregularidades encontradas incluem desde a falta de documentação até a comercialização de produtos fora das especificações técnicas. A agência não divulgou o nome dos estabelecimentos interditados nem os valores das multas aplicadas.

A operação no Pará é apenas uma das várias fiscalizações realizadas pela ANP em todo o país para garantir a transparência e a legalidade no setor de combustíveis. Em 2023, a agência já havia interditado mais de 500 postos em diferentes estados por irregularidades semelhantes. A ANP não informou se haverá novas ações no Pará nos próximos dias, mas deixou claro que o combate a práticas abusivas continuará.

Os proprietários dos estabelecimentos interditados terão um prazo para apresentar defesa administrativa antes que as multas sejam efetivadas. Caso as irregularidades não sejam corrigidas, os locais poderão permanecer fechados por tempo indeterminado. A ANP também pode encaminhar os casos ao Ministério Público para apurar eventuais crimes contra a ordem econômica.