Anac libera viagem de adolescentes sozinhos aos 16 anos no Tocantins
Agência reguladora autoriza crianças de 16 anos a viajar sem acompanhante adulto em voos nacionais a partir de agora
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta semana que adolescentes com 16 anos já podem viajar sozinhos em voos domésticos no Brasil, sem a necessidade de estarem acompanhados por um responsável legal. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, altera uma regra que há anos gerava dúvidas entre famílias e empresas aéreas no Tocantins, especialmente em cidades como Palmas, Araguaína e Gurupi, onde o transporte aéreo é uma alternativa frequente para viagens de estudantes ou trabalhadores.
A mudança afeta diretamente quem vive no interior do estado, onde as opções de deslocamento são limitadas. Em Araguaína, por exemplo, muitos jovens precisam voar para Palmas ou Brasília para acessar serviços de saúde ou educação que não estão disponíveis na região. Até então, a Anac exigia que menores de 18 anos viajassem acompanhados por um adulto ou apresentassem uma autorização judicial, o que muitas vezes atrasava viagens ou gerava custos extras para as famílias. Agora, com a nova regra, adolescentes de 16 anos podem embarcar com apenas a apresentação de um documento de identidade válido, como o RG ou o CPF.
A decisão da Anac não é apenas uma flexibilização burocrática, mas uma resposta a uma demanda crescente de jovens que precisam se deslocar sozinhos, seja para estudar, trabalhar ou visitar parentes. Em Palmas, onde o Aeroporto Internacional Brigadeiro Eduardo Gomes recebe voos diários para várias capitais, a novidade deve facilitar a vida de estudantes do ensino médio que precisam se deslocar para cursinhos pré-vestibular ou participar de eventos acadêmicos. Segundo a assessoria da Anac, a medida foi tomada após análise de casos em que a restrição anterior gerava transtornos desnecessários, como viagens canceladas ou adiamentos por falta de documentação.
Para quem vive em cidades menores do Tocantins, como Colinas do Tocantins ou Dianópolis, a novidade pode representar um alívio. Muitos jovens dessas localidades dependem de voos para chegar a Palmas ou outras cidades maiores, onde há oportunidades de emprego ou cursos técnicos. A mudança também deve beneficiar famílias que não têm condições de arcar com passagens extras para acompanhantes. A Anac informou que a regra vale para todos os voos domésticos, mas alerta que as companhias aéreas podem estabelecer procedimentos próprios para verificar a idade dos passageiros.
A decisão da Anac chega em um momento em que o Tocantins tem ampliado sua malha aérea, com novas rotas e frequências de voos. Em 2023, o estado registrou um aumento de 12% no movimento de passageiros no Aeroporto de Palmas em comparação com o ano anterior, segundo dados da Infraero. A flexibilização da regra pode contribuir para esse crescimento, facilitando o deslocamento de jovens que antes dependiam de autorizações ou acompanhantes.
A Anac não divulgou dados específicos sobre o número de adolescentes que poderão ser beneficiados pela medida, mas afirmou que a decisão foi baseada em estudos sobre a maturidade de jovens de 16 anos e a segurança dos voos domésticos. A agência também orientou as companhias aéreas a treinarem seus funcionários para lidar com a nova regra, evitando constrangimentos ou impedimentos injustificados. Para as famílias tocantinenses, a novidade é um passo importante para tornar as viagens mais acessíveis e menos burocráticas.
A partir de agora, adolescentes de 16 anos que precisarem viajar sozinhos devem apresentar um documento oficial com foto, como RG ou carteira de motorista, para embarcar. A Anac recomenda que as famílias verifiquem com antecedência as regras das companhias aéreas, pois algumas podem exigir um termo de responsabilidade assinado pelos pais ou responsáveis. A medida não se aplica a viagens internacionais, onde as regras continuam mais rígidas.
A mudança na Anac deve ser comemorada por quem vive no Tocantins, onde a mobilidade é um desafio constante. Seja para estudar, trabalhar ou visitar familiares, a possibilidade de viajar sozinho aos 16 anos pode abrir portas para milhares de jovens que dependem do transporte aéreo para se locomover. A expectativa é que, com a nova regra, mais adolescentes possam aproveitar as oportunidades que o estado oferece, sem depender de terceiros para se deslocar.
A Anac não informou se a medida será revisada em breve, mas deixou claro que está aberta a sugestões de passageiros e empresas aéreas. Enquanto isso, as famílias tocantinenses já podem se preparar para as próximas viagens, sabendo que seus filhos de 16 anos poderão viajar com mais autonomia.