AGU pede afastamento de ministro do STJ por assédio

A Advocacia‑Geral da União encaminhou nesta quinta‑feira ao Supremo Tribunal Federal um pedido formal para que o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, seja afastado do cargo e tenha seus vencimentos suspensos. A solicitação surge após a apresentação de denúncias de assédio e importunação sexual contra o magistrado.

O documento da AGU alega que as acusações contra Buzzi comprometem a credibilidade da instituição judicial e justificam medidas excepcionais. Segundo a mesma, a gravidade dos relatos exige a intervenção do STF, que detém competência para julgar processos de responsabilidade de ministros do STJ. O pedido ainda inclui a interrupção imediata dos pagamentos ao magistrado, medida que visa preservar recursos públicos enquanto o caso é analisado.

Para os tocantinenses, a demanda ganha destaque porque envolve a confiança na justiça que, em nível estadual, lida diariamente com processos que afetam a população de Palmas, Araguaína e demais municípios. Advogados da Procuradoria‑Geral do Estado e da Defensoria Pública acompanham o caso, temendo que a percepção de impunidade possa se refletir nas demandas locais, desde questões de terras até litígios trabalhistas. A suspensão dos vencimentos de um ministro do STJ também pode gerar repercussões nos repasses financeiros destinados a tribunais estaduais, que já operam com orçamentos apertados.

A AGU formalizou o pedido ao STF e destacou que a investigação ainda está em curso. Não há números oficiais sobre quantas vítimas apresentaram queixas, nem há declaração pública de Buzzi até o momento. O Notícia do Tocantins foi o primeiro veículo a divulgar o pedido, reforçando o interesse da imprensa regional em acompanhar a evolução do processo.

O próximo passo fica a cargo do Supremo, que deverá analisar o requerimento e decidir se aceita a medida preventiva de afastamento. Caso a decisão seja favorável à AGU, o tribunal poderá instaurar um processo de julgamento que pode se estender por meses. Enquanto isso, a comunidade jurídica de Palmas observa atentamente, pois o desfecho pode servir de referência para futuros casos de conduta inadequada envolvendo membros do Judiciário nacional.

Acompanhe as atualizações sobre o caso e as possíveis reverberações nos tribunais estaduais aqui na Redação Capital da Notícia.